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Governo edita portaria com feriados nacionais e estabelece dias de ponto facultativo em 2024

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que serão pontos facultativos em 2024. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. 28.

De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado ocorria apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro. Veja a lista:

1 – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

2 – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

3 – 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

4 – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

5 – 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

6 – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

7 – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 – 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

9 – 31 de maio (ponto facultativo);

10 – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

11 – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

12 – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

13 – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

14 – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

15 – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

16 – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

17 – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

18 – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. 28 

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as declarações a jornalistas na porta do Ministério da Educação depois de reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Hoje estamos pagando R$ 6 bilhões para o fundo que vai criar a poupança que vai ajudar na permanência do jovem na escola”, disse o ministro. O Congresso já aprovou o projeto de lei do programa. O valor do auxílio por aluno e a abrangência serão definidos pelo governo federal. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncie os valores em janeiro.

“Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé de Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano”, disse Camilo Santana.

O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio. Alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas e inscritos no CadÚnico, cadastro do governo federal para políticas sociais, serão o público alvo. É possível que o auxílio fique restrito aos alunos do CadÚnico que recebem Bolsa Família, uma fatia menor.

De acordo com o projeto de lei aprovado pelo Congresso, o benefício ficará condicionado à frequência do aluno a pelo menos 80% das horas letivas, aprovação em cada ano, participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem.

A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário… 

Donald Trump diz que foi responsável pelo sucesso de ‘Esqueceram de Mim 2’

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Donald Trump criticou o diretor de “Esqueceram de Mim 2”, Chris Columbus, nesta quarta-feira por dizer em uma entrevista que o ex-presidente dos Estados Unidos forçou sua participação no filme de 1992. Trump afirmou que sua aparição fez o longa se tornar um sucesso.

Em seu perfil da rede social Truth Social, Trump disse que a produção do filme e o diretor imploraram para que ele aparecesse. Na época, ele era dono do Plaza Hotel em Nova York, onde o longa foi gravado -antes de ser presidente, ele ganhou fama como empresário na cidade.

“Eu estava muito ocupado e não queria fazer isso. Eles foram muito gentis, mas acima de tudo, persistentes. Eu concordei, e o resto é história!”, escreveu. “Aquela pequena participação decolou como um foguete, e o filme foi um grande sucesso, e ainda é, especialmente na época do Natal. As pessoas me ligam sempre que ele é exibido”.

Em uma entrevista ao Business Insider em 2020, Columbus disse que ele e sua equipe queriam filmar no saguão do hotel porque não conseguiriam reconstruí-lo em um estúdio. Achavam que só teriam que pagar uma taxa, mas Trump teria surgido com outra condição.

Segundo Columbus, Trump disse: “A única maneira de você poder usar o Plaza é se eu estiver no filme”.

“Então concordamos em colocá-lo no filme, e quando exibimos pela primeira vez, algo muito estranho aconteceu: As pessoas aplaudiram quando Trump apareceu na tela. Então eu disse ao meu editor: ‘Deixe-o no filme. É um momento para a audiência.’ Mas ele realmente se impôs no filme”, disse o diretor.

Em postagem na rede social, Trump rebateu. “Nada poderia estar mais longe da verdade. Essa participação especial ajudou a tornar o filme um sucesso, mas se eles se sentiram intimidados ou não me queriam, por que me incluíram e me mantiveram lá por mais de 30 anos? Porque eu era, e ainda sou, ótimo para o filme, é por isso!”, escreveu. “Apenas mais um cara de Hollywood do passado em busca de publicidade rápida de Trump para si mesmo!”

Projeto Verão Kids em cinco praias do município

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A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur), vai promover o Verão Kids 2024.

O projeto objetiva atingir o público infantil com atividades esportivas e de entretenimento gratuitas nos meses de janeiro e fevereiro em quatro praias do município: Santa Clara, Sossego, Guaxindiba, Gargaú e Manguinhos (confira a programação no final da matéria).

“É um projeto novo direcionado à faixa etária de 2 a 12 anos. Iremos fazer nas principais praias para atender aos moradores do município e também à grande maioria dos turistas que todos os anos prestigiam o nosso litoral na estação mais quente do ano”, revelou o secretário da pasta, Júnior Junqueira.

Todas as atividades serão abertas ao público e cada uma delas será limitada a 30 crianças participantes por ação. As oficinas serão para crianças de 2 a 12 anos e os jogos e brincadeiras para a faixa etária de 6 a 12 anos.

Os pais ou responsáveis deverão monitorar as crianças no local do evento. Os monitores não se responsabilizarão por crianças desacompanhadas.

Homem é preso em flagrante por ameaçar esposa de morte

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DEAM/Foto: ClickCampos

Os policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Campos, sob coordenação da Delegada Titular Madeleine Dykeman, efetuaram nesta quinta-feira (28) a prisão em flagrante de um homem identificado pelas iniciais L.L.P.G., de 42 anos, após o mesmo ameaçar a esposa de morte.

Nesta quarta-feira (28), por volta das 8 horas da manhã, policiais civis de plantão na DEAM-Campos receberam uma mulher identificada pelas iniciais N.C.S.P.G., de 41 anos, buscando registrar uma ocorrência contra seu marido. Ela relatou que o esposo a ameaçou naquela manhã, afirmando que iria matá-la, bem como seus colegas de trabalho. O casal que reside no Parque California e estavam juntos há 12 anos, possuem um filho de 7 anos e nunca havia tido ocorrências anteriores.

A vítima explicou que as ameaças surgiram devido a ciúmes e que estava temerosa pela própria vida, pois seu cônjuge afirmou que a mataria e fugiria para Campo Grande (RJ). Afirmou também que, após a ameaça, o indivíduo saiu de casa para o trabalho. Receosa com o retorno do companheiro, descreveu-o como estando perturbado.

Diante dessa ameaça, os policiais civis contataram a Delegada Titular Madeleine Dykeman, que ordenou a ida dos agentes até o local de trabalho do autor, situado no Parque Imperial, para sua condução até a DEAM.

Os policiais conseguiram localizá-lo no local de trabalho, efetuando sua prisão sem resistência. O indivíduo estava desempenhando suas funções laborais no momento da abordagem.

Mulher que matou mãe por falsa doença e inspirou série é solta após 7 anos

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gypsy Rose Blanchard, 32, condenada a 10 anos de prisão em 2016 pelo assassinato da própria mãe, Dee Dee Blanchard, foi libertada após sete anos em cárcere.

A norte-americana já havia recebido liberdade condicional em setembro. Agora, três anos antes da data prevista e com 85% da pena cumprida, o Departamento de Correções do Missouri (EUA) concedeu sua liberdade.

Gypsy foi condenada em 2016 após admitir à Justiça que encomendou a morte de sua mãe ao namorado, Nicholas Godejohn. Ele foi condenado à prisão perpétua por matar Dee Dee com 17 facadas.

Gypsy afirmou que matou a mãe por vingança, pelos anos em que Dee Dee inventou que ela era portadora de doenças crônicas que a obrigavam a usar cadeira de rodas. A genitora dizia que a filha tinha uma doença terminal e sofria de distrofia muscular, leucemia, asma, epilepsia e apneia do sono.

O distúrbio da mãe se chama síndrome de Munchausen. Esta é uma condição rara em que o genitor induz uma doença a criança para ganhar atenção e simpatia em troca dos cuidados prestados.

A história de Gypsy e Dee Dee teve repercussão na imprensa internacional e inspirou produções de TV — entre elas a série de true crime The Act (Hulu) e o filme Fuja (Netflix).

Drenagem em Santa Clara: empresa inicia trabalhos

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A empresa responsável por realizar os serviços de drenagem e pavimentação em ruas de Santa Clara, em São Francisco de Itabapoana (SFI), iniciou nesta semana os trabalhos nas proximidades da Escola Municipal Moranguinho. No último dia 12, a prefeita Francimara Barbosa Lemos assinou a ordem de serviço para início dos investimentos, que somam R$ 9.390.550,49.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, realizou uma visita técnica ao local, na manhã desta sexta-feira (28). Segundo ele, o espaço está sendo preparado para receber material, equipamentos e maquinário. Após esta etapa, será iniciada a escavação e os trabalhos para instalar tubulação e manilhas.

— Com a previsão de chuva para as próximas semanas, estivemos aqui para solicitar, em nome da prefeita Francimara, a urgência na execução dos trabalhos que, após serem concluídos, resolverão um problema que nos afeta, pelo menos, desde 2008 — pontuou Tininho.

As obras vão contemplar mais de 20 mil metros quadrados de pavimentação e 3.014 m de drenagem, além de distribuição de 1.417 m de rede de água e 1.417 m de coleta de esgoto. Os trabalhos estão previstos para durar 210 dias e vão envolver as ruas 1º de Abril, 1º e Maio, Marcos Vinícius, Batelos, Olinda, 10 de março, 8 de março, além de trecho da Cajabami.

A prefeita Francimara destacou o apoio do Governo do Estado para solucionar os problemas ocasionados por enchentes em uma das principais praias do litoral são franciscano.

— Assim que conseguimos uma emenda federal, nossa equipe técnica elaborou todo o projeto e, após estabelecermos a parceria com o governador Claudio Castro, estamos vendo este sonho se concretizando — afirmou.

Oportunidade — No decorrer da obra, cerca de 20 postos de trabalho devem ser gerados. Interessados nas vagas devem deixar o currículo no canteiro de obras, situado próximo a Escola Municipal Moranguinho.  

Egito defende inclusão do Hamas em cenário pós-guerra em Gaza, diz jornal

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Propostas que excluam o Hamas e o Jihad Islâmico da Faixa de Gaza não são realistas, e esses grupos deveriam ser incluídos no cenário político do território palestino após o fim da guerra, teria afirmado ao jornal do Qatar The New Arab um funcionário do Egito com conhecimento das negociações sobre o conflito.

A guerra, iniciada no dia 7 de outubro após um ataque do Hamas deixar 1.200 mortos no sul de Israel, tem como principal objetivo a aniquilação do grupo terrorista, conforme autoridades israelenses têm repetido à exaustão para justificar o enorme custo humanitário dos combates à população civil de Gaza, sob domínio da facção.

Segundo o site, esse funcionário afirma que, enquanto os Estados Unidos pressionam as partes a garantir um cenário em que o Hamas seja expulso do território palestino após a guerra, o Egito tenta emplacar uma proposta que não exclua o grupo terrorista, mas tampouco o mantenha como a força política dominante, como ocorre atualmente.

A suposta afirmação acontece após uma proposta do Cairo ser rejeitada pelos dois grupos islâmicos nesta semana, segundo afirmaram dois funcionários da segurança do país à agência de notícias Reuters. Nela, os egípcios teriam apresentado a possibilidade de o Hamas e o Jihad Islâmico abandonarem o poder em Gaza em troca de um cessar-fogo permanente.

De acordo com essas pessoas, porém, membros do grupos teriam rejeitado a ideia, o que eles negam. Os líderes dos Hamas e do Jihad Islâmico têm insistido repetidamente que o futuro pós-guerra deve ser decidido pelos próprios palestinos, não de acordo com regras estrangeiras.

A trégua proposta pelo Cairo aconteceria em várias etapas, segundo os funcionários egípcios. Primeiro, haveria um cessar-fogo temporário de 10 dias em que o Hamas libertaria todas as mulheres, crianças e idosos mantidos como reféns.

Em troca, Israel liberaria um número previamente acordado de prisioneiros palestinos dos mesmos grupos, interromperia os combates, realocaria tanques para fora de áreas povoadas e permitiria a entrega de ajuda médica, alimentos, combustível e gás de cozinha, além de permitir o retorno das pessoas ao norte de Gaza.

O cessar-fogo evoluiria até a libertação de todos os reféns sob custódia do Hamas em troca de um número acordado de prisioneiros palestinos e a interrupção das atividades hostis de ambos os lados.

“Há muitas ideias sendo apresentadas, e estamos lidando com essas ideias com base no fato de que queremos um fim abrangente da agressão, não tréguas temporárias. Estamos abertos a ideias que possam levar a isso”, disse a repórteres no Líbano Osama Hamdan, um membro do Hamas.

Além disso, o grupo, ao lado do Jihad Islâmico, insiste em um acordo que liberte todos os palestinos das prisões israelenses. Israel, por sua vez, tem estado aberto a outro cessar-fogo limitado, mas também rejeita as demandas pelo fim da guerra e pela retirada das forças de Gaza.

No último cessar-fogo, no final de novembro, 105 reféns foram libertados pelo Hamas ao longo de uma semana, sendo 81 israelenses, 23 tailandeses e um filipino. Em troca, Israel libertou 210 mulheres e adolescentes palestinos.

Desde então, os bombardeios na Faixa de Gaza continuam e deixaram em ruínas grande parte do território palestino. Segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas, mais de 21 mil pessoas morreram nos ataques desde 7 de outubro -quase 1% dos 2,3 milhões de habitantes de Gaza. Há ainda milhares de desaparecidos.

Praticamente todos que sobreviveram foram expulsos das suas casas pelo menos uma vez e muitos foram forçados a se locomover várias vezes. Nesta quinta, por exemplo, dezenas de milhares de famílias palestinas já deslocadas fugiram novamente em um novo êxodo em massa no centro de Gaza, onde as forças israelenses atacaram áreas repletas de pessoas que saíram do norte a mando de Tel Aviv.

Mais ao sul, as forças israelenses atacaram a área ao redor do hospital al-Amal, no coração de Khan Yunis. O Crescente Vermelho Palestino, que administra o centro de saúde e tem sede nas proximidades, disse que dez palestinos foram mortos e 12 feridos em um bombardeio, o terceiro ataque na área ao redor do hospital em menos de uma hora.

Perto dali, no Hospital Nasser, o principal hospital da cidade e o maior ainda em funcionamento, mulheres e crianças gritavam enquanto mortos e feridos eram trazidos.

Em uma cama, uma criança estava imóvel enquanto os médicos tentavam reanimá-la até um dos profissionais sinalizar que o menino estava morto. Ao lado de uma cama, uma mulher segurava duas meninas chorando, cobertas de poeira, enquanto um bebê envolto em uma mortalha branca e ensanguentada era colocado pelas pernas ao lado de outro corpo enrolado em um cobertor.

“Mais de 150 mil pessoas -crianças pequenas, mulheres grávidas, pessoas com deficiência e idosos- não têm para onde ir”, disse a principal organização da ONU que opera em Gaza, a UNRWA, numa publicação nas redes sociais condenando o que chamou de “deslocamento forçado”.

“Esse momento chegou. Eu desejava que isso nunca acontecesse, mas parece que o deslocamento é uma obrigação”, disse Omar, 60, ao contar ter sido forçado a se mudar com pelo menos 35 familiares.

“Estamos agora numa tenda em Deir al-Balah por causa desta brutal guerra israelense”, disse ele à Reuters por telefone, recusando-se a fornecer um segundo nome por medo de represálias. “Israel está matando médicos, influenciadores das redes sociais, jornalistas e civis.”

Arteris Fluminense inicia operação especial para feriado do Ano Novo

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Foto: Divulgação Arteris Fluminense

O último fim de semana de 2023 deve levar mais de 470 mil veículos para a rodovia administrada pela Arteris Fluminense, entre os dias 29 de dezembro e 2 de janeiro. Na saída para o Ano Novo, o pico do movimento deverá acontecer a partir das 14h da sexta-feira (29) e a partir das 6h de sábado (30). Já o retorno tem previsão de fluxo intenso de veículos na segunda-feira (1º) a partir das 14h e segunda-feira (1).

Para garantir a segurança dos usuários, a concessionária preparou um reforço operacional para o período. Os usuários contarão com apoio e assistência 24h de equipes, viaturas, guinchos e ambulâncias da concessionária ao longo dos 322 quilômetros de rodovia. A operação especial de Réveillon se estende até o dia 02 de janeiro.

“É fundamental que o motorista verifique as condições do veículo antes de pegar a estrada. Pedimos ainda atenção especial para a direção defensiva, o respeito aos limites de velocidade, a distância adequada entre os carros para evitar acidentes, o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos e de capacetes por motociclistas”, destaca gerente de Operações, Simone Cardozo.

Horários de pico (saída):

29/dez – 4h às 21h

30/dez – 6h às 14h

31/dez -16h às 21h

01/jan – 07h às 11h

02/jan – trânsito intenso

Tráfego diário:

29/dez – 99.669

30/dez – 90.342

31/dez – 77.866

01/jan -108.115

02/jan – 95.279

Atendimento ao usuário

Para acompanhar o movimento na rodovia, os usuários podem acessar o perfil da concessionária no Twitter (@Arteris_AFL) e conferir os melhores horários para viajar. Ao longo do trecho sob concessão, a concessionária disponibiliza bases SOS Usuários, com local adequado para pausa na viagem, banheiros, fraldários e água. Caso ocorram imprevistos durante a viagem, o usuário deve sinalizar a parada em local seguro e comunicar imediatamente a concessionária através do telefone de emergência 0800 282 0101.

Fonte: Arteris Fluminense

Em 2023, mais de 4 mil pontos de LED foram instalados

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Ao longo de 2023, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana prosseguiu com a troca das luminárias convencionais por LED. Neste ano, cerca de 4.200 pontos de iluminação pública receberam o material, que é mais eficiente, duradouro e econômico.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, entre as localidades que foram contempladas com o investimento neste ano estão São Domingos, Deserto Feliz, Floresta e Imburi.

— Fico muito feliz e orgulhosa em constatar este importante avanço na nossa iluminação pública. Sei que ainda temos muito a fazer, mas é gratificante ver que, desde maio de 2022, quando iniciamos esta mudança, cerca de seis mil pontos já receberam o LED — destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos. Ela garantiu que o serviço seguirá avançando em 2024.

O secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Luiz da Fazenda, explicou que o trabalho de substituição acontece por meio de duas equipes. “O nosso município é muito extenso. Com a compreensão de todos, os trabalhos vão evoluir”, disse.

Corpo de bebê é encontrado em mochila após incêndio na França

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O corpo de um bebê foi encontrado numa mochila, esta terça-feira, 26 de dezembro, após um incêndio num apartamento em Quesnoy, no norte de França. A autópsia vai ser realizada esta quinta-feira, dia 28, de forma a “determinar se a criança morreu por conta do fogo ou por outras causas”, explicou o procurador de Avesnes-sur-Helpe, através de um comunicado de imprensa, citado pela BFMTV.

“As conclusões iniciais do médico legista não permitiram determinar as causas da morte da criança”, destacou ainda, acrescentando, no entanto, que aparenta já ter acontecido “há alguns dias”.

Após a descoberta do corpo, foi aberta uma investigação. Este quadro de investigação, que pode evoluir em função dos resultados da autópsia.

Na quarta-feira, os dois inquilinos do apartamento onde foi descoberto o corpo foram ouvidos pela polícia, mas não estão sob custódia policial. Os inquéritos devem permitir aos investigadores determinar se são ou não os pais da criança.

Na última terça-feira, aconteeu um incêndio no primeiro andar de um apartamento  na comuna francesa de Quesnoy, na região de Hauts-de-France. O alerta ocorreu pelas 11h30 (07h30 em Brasília) e os bombeiros conseguiram dominar o fogo ao início da tarde.

Quando posteriormente investigaram o local em busca de potenciais vítimas, foi encontrada uma mochila com o corpo do bebê recém-nascido no interior.

Ensino médio: portaria autoriza integralização de cotas em fundo para custear incentivo a aluno

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O Ministério da Fazenda editou Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União que autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Privado que visa custear e gerir a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio até o montante de R$ 6,100 bilhões. No final de novembro, o governo federal editou Medida Provisória que cria o programa de bolsas para alunos do ensino médio de baixa renda. Essa MP criou o Fundo Privado de financiamento dessa poupança, que poderá ser abastecido pelo governo federal no valor de até R$ 20 bilhões.

A portaria editada pelo ministério diz que a integralização dos R$ 6,100 bilhões deverá ser realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A MP de novembro já previa que caberia ao Ministério da Fazenda definir a aplicação dos valores recebidos e nas decisões que envolvam o Fundo.

Esse benefício será concedido a alunos de escolas públicas inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) e terá como exigência: frequência escolar; aprovação ao fim do ano letivo; matrícula no ano seguinte, quando for o caso; participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio; e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Leia Também: Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

Essa MP criou o Fundo Privado de financiamento dessa poupança, que poderá ser abastecido pelo govern… 

Virada do ano promete ser animada em SJB

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Foto: Reprodução

A noite de réveillon em São João da Barra vai contar com atrações musicais nacionais e regionais, prometendo ser de muita animação nas praias de Açu, Grussaí e na sede do município. A prefeita Carla Caputi já havia anunciado o grupo baiano É o Tchan em Grussaí, na arena no bairro Figueira, e a programação de ano novo segue até o dia 1º de janeiro.

A Secretaria de Turismo e Lazer divulgou a programação completa que inclui a sede do município, que recebe no dia 31 a partir das 20h30 o cantor Mauro Azevedo e a Banda TB-6, começando a contagem regressiva a partir das 23h. Na segunda-feira, 1º, o cantor Guilherme Cândido se apresenta no Coreto Musical às 20h.

Em Grussaí o Grupo Free Samba vai aquecer a galera a partir das 20h30 e a turma do É o Tchan sobe ao palco às 23h para o show da virada; logo depois a banda Cartão Postal fecha a programação da noite a partir da 1h. No feriado tem atração musical com Geverson Nascimento a partir das 14h, no Polo Gastronômico.

No dia 31 quem abre a noite no Açu é o Grupo Swing Muleke, às 20h30, seguido do cantor Léo Mai, que vai festejar a chegada do ano novo a partir das 23h e, encerrando a festa, o grupo Forró Catukai sobe ao palco 1h. E a festa não acaba por aí, ainda vai ter trio elétrico na segunda com Anderson Santos a partir das 14h. Para fechar a programação de ano novo, o Grupo Samba Prime se apresenta no Balneário de Atafona às 14h e Banda os Piratas às 17h.

Fonte: Ascom SJB

Einstein e Sírio-Libanês já administram mais leitos públicos do que privados

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(FOLHAPRESS) – Em cinco anos, a participação de recursos do SUS nos caixas de hospitais privados sem fins lucrativos quase triplicou. Passou de 4,65% em 2018, para 12,77% em 2023. No ano passado, essa receita foi de R$ 6,87 bilhões.

Os dados obtidos pela Folha de S.Paulo são do Observatório Anahp, associação que reúne hospitais de ponta do país. O Albert Einstein e o Sírio-Libanês, por exemplo, já administram mais leitos públicos do que privados por meio de parcerias com prefeituras, o governo paulista e o Ministério da Saúde.

Estão sob gestão do Einstein 30 unidades públicas de saúde, que incluem três hospitais com 868 leitos -no privado, são 758. Esses contratos somaram R$ 1,18 bilhão em 2022. A receita líquida do hospital no mesmo ano foi de R$ 4,9 bilhões. Neste mês, a instituição assinou contrato para gerir mais um hospital público, agora na Bahia.

Já o Sírio-Libanês administra dez unidades públicas, sendo quatro hospitais com 668 leitos públicos, por meio do seu instituto de responsabilidade social, reconhecido como uma OSS (organizações sociais de saúde). Os contratos somaram R$ 335,6 milhões em 2022. O hospital tem 544 leitos privados, com receitas operacionais de R$ 2,87 bilhões no ano passado.

De acordo com Antonio Britto, diretor-executivo da Anahp, os recursos públicos que chegam aos hospitais privados têm vindo, principalmente, da compra de serviços prestados, como exames e cirurgias.

“Há uma impotência do SUS em responder à crescente demanda por procedimentos de média e alta complexidade, e as compras de serviços tentam suprir essa deficiência.”

Segundo ele, as parcerias para a gestão de unidades públicas, como a do Einstein e a do Sírio, representam uma fatia menor, mas há potencial para crescimento.

O avanço dos hospitais privados na gestão dos serviços públicos é visto com ressaltas por especialistas em saúde pública. A médica Ligia Bahia, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisadora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, afirma que eles estão “comendo o SUS”.

“Eles comem o SUS recebendo renúncia fiscal [por meio do Proadi, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS] e como organizações sociais, gerindo hospitais públicos. Agora, com o negócio do ensino [faculdades de medicina e de outras áreas da saúde], eles usam os hospitais públicos como campo de prática”, diz.

Walter Cintra Ferreira Júnior, especialista em gestão hospitalar e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que a gestão de unidades públicas pelas OSS trouxe ao SUS a possibilidade de uma gestão mais eficiente e mais rápida, mas ainda faltam transparência nos contratos e sistemas de controle e avaliação mais adequados por parte do gestor público.

Na sua opinião, no caso dos hospitais de excelência, é esperado que tenham uma qualidade de gestão superior à média dos serviços públicos e de outras OSS. “Eles jamais pegariam esses serviços para fazer uma porcaria. Não iriam comprometer o próprio nome.”

O Einstein começou a gerir instituições públicas em 2008, quando assumiu o Hospital Municipal do M´Boi Mirim, no Jardim Ângela (zona sul de São Paulo), juntamente com a OSS Cejam.

Administra também o Hospital Municipal Vila Santa Catarina, por meio de um convênio que envolve recursos municipais e do Einstein -vindos de isenções fiscais do Proadi. É responsável ainda pela gestão de um hospital municipal em Aparecida de Goiânia (GO).

Já o Sírio administra o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, na Bela Vista (SP), e três estaduais: Hospital Geral do Grajaú, zona sul de São Paulo, o Hospital Regional de Jundiaí, no interior de SP, e o Hospital Regional de Registro, no Vale do Ribeira.

A Folha de S.Paulo visitou dois hospitais geridos pelo Einstein e pelo Sírio. Ambos contam com protocolos clínicos e ferramentas de gestão importadas dessas instituições, possuem acreditações e, em geral, são bem avaliados pelos usuários do SUS.

Único hospital público a figurar entre os 50 melhores da América Latina, segundo a publicação América Economia, o M´Boi Mirim tem uma central de comando operacional, que aumentou o giro de leitos, possibilitando o atendimento de mais pessoas com a mesma estrutura.

“A gente conseguiu reduzir em 30% o tempo de permanência [de 6,5 dias para 5 dias] em seis meses após o início da central. Ela capta desperdícios e gira mais rapidamente esse recurso [leito], que é escasso”, diz o médico Leonardo Rolim Ferraz, diretor do M´Boi Mirim.

Entre os exemplos de desperdício havia atraso na liberação de leitos pela equipe da limpeza ou na transferência de um paciente de uma unidade para outra. Havia também demora na realização de alguns exames, o que fazia com que o paciente ficasse internado sem necessidade.

Com o ajuste, o hospital aumentou de 2.000 para 2.300 internações por mês. Isso equivaleria à abertura de 60 novos leitos, segundo Ferraz.

Outra inovação foi a criação de uma central farmacêutica dedicada a revisar todas as prescrições médicas. Ela checa, por exemplo, se a dose e o tempo de uso da medicação estão corretos. “A gente evita muitos eventos adversos relacionados a falhas e erros de prescrição.”

Amparados por protocolos definidos pelo hospital, os farmacêuticos têm autonomia para fazer intervenções na prescrição. Após a atuação desses profissionais, houve queda de 30% no uso de omeprazol, medicação muitas vezes prescrita desnecessariamente ao paciente internado.

O hospital tem interagido também com a atenção primária da região em relação aos pacientes crônicos que buscam a emergência com quadros de hipertensão e diabetes descontroladas. Essas situações podem ser evitadas caso esses pacientes sejam mais bem acompanhados no posto de saúde.

Segundo Sidney Klajner, presidente do Einstein, a meta é que essas parcerias gerem resultados positivos também a comunidade, melhorando os indicadores sociais. Hoje, 42% dos moradores dos arredores do M´Boi Mirim têm uma relação direta ou indireta de emprego com o hospital.

O hospital Vila Santa Catarina, referência em câncer, conta com a ajuda de equipes de oncologia clínica do Einstein. O mesmo ocorre em relação às UTIs. “Se a gente precisa do apoio de um super especialista, especialmente em casos de pacientes neurológicos e cardiológicos, rapidamente a gente se conecta”, diz.

O Vila Santa Catarina também opera com um robô de R$ 16 milhões doado pelo Einstein. “No caso da câncer de próstata, o melhor desfecho é com a cirurgia robótica. A gente queria ter o mesmo desfecho no público que temos no privado”, diz Klajner.

O Sírio-Libanês administra quatro hospitais, dois em São Paulo (Hospital Geral do Grajaú e o Hospital Infantil Menino Jesus), e os hospitais regionais de Jundiaí e de Registro, além de outras seis unidades de saúde.

“O nosso foco é levar toda a expertise do Sírio para a gestão pública, todo nosso trabalho é balizado por pilares da eficiência, da qualidade e da satisfação do usuário”, diz Carolina Lastra, diretoria-executiva do Instituto de Responsabilidade Social do Sírio.

O Hospital Pediátrico Menino Jesus, por exemplo, é referência em malformações congênitas, em especial, a fissura labiopalatina e o pé torto. As crianças são acompanhadas por equipes multidisciplinares. Por meio de captações vindas de emendas parlamentares e de empresas privadas, que neste ano somaram R$ 8,9 milhões, o hospital passa por reformas e tem conseguido renovar o seu parque tecnológico.

Fernando Ganem, diretor médico do Sírio-Libanês, explica que os protocolos assistenciais do Sírio são replicados nos hospitais públicos geridos pela instituição, e os dados, compartilhados entre as instituições. “É muito gratificante ver que os indicadores assistenciais [dos públicos] são muito bons.”

Um exemplo são os indicadores cardiológicos, como a rapidez com que se identifica, faz diagnóstico e trata o infarto. Os do Hospital Regional de Jundiaí são compatíveis com os do Sírio e, por isso, estão reportados em conjunto a um banco de dados americano.

A taxa de mortalidade após cirurgia cardíaca, de 3,6%, está dentro da média preconizada pelo Colégio Americano de Cirurgiões.

Desde que o Sírio assumiu a gestão do hospital de Registro, há oito meses, as taxas de mortalidade em cirurgia cardíaca despencaram de 16% para 4%. O tempo médio de internação caiu pela metade (de oito para quatro dias), e o número de procedimentos cirúrgicos dobrou (de 18 para 40).

Para Ganem, essas parcerias público-privadas é uma tendência, mas é fundamental que haja indicadores bem definidos, metas claras e acompanhamento do cumprimento de ambos. “Aparelhos bem geridos, independentemente de ter parcerias ou não, só beneficiam a sociedade.”

Ele lembra que, além da gestão, é importante criar uma estrutura de ensino e de pesquisa. O Hospital do Grajau, por exemplo, foi o que mais incluiu pacientes em um estudo multicêntrico publicado no New England of Medicine sobre o uso de trombolíticos.

Segundo Ganem, o setor privado também aprende com o público. “Me dá um orgulho quando um residente diz que consegue ser mais ágil no hospital parceiro público. Com menos recursos, ele tem que tomar decisões rápidas e, às vezes, no privado, discutimos mais o caso, pedimos mais opinião.”

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Estão sob gestão do Einstein 30 unidades públicas de saúde, que incluem três hospitais com 868 leito… 

Procon-SFI aciona Aneel sobre irregularidades no fornecimento da Enel

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Devido à constante instabilidade no fornecimento de energia elétrica em São Francisco de Itabapoana (SFI), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SFI) acionou nesta semana a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para requerer uma providência urgente da concessionária Enel.

— O município inteiro registra há semanas, instabilidade e vários episódios de falta completa de energia elétrica. Nesta terça-feira (26), por exemplo, a área central ficou sem luz por cerca de duas horas, o que provocou o fechamento antecipado de estabelecimentos comerciais. Além disso, já recebemos diversas queixas de consumidores que tiveram eletrodomésticos queimados após oscilações e picos frequentes — afirmou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha.

A orientação é que os consumidores relatem prejuízos e registrem reclamações sobre a Enel através dos telefones 167 e 0800 7270167, canais de comunicação da Aneel. O objetivo é fortalecer junto à autarquia federal, o protocolo registrado pelo Procon-SFI.

Gilda destaca que o contato com a agência reguladora foi realizado após a Enel responder ofício do Procon-SFI sem nenhuma menção à soluções imediatas, o que é preocupante dado o início da alta temporada, em que o número de visitantes no município é grande, aumentando a demanda. 

Além do requerimento na Aneel, o órgão mantém contato com o 3° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, da Defensoria Pública, e o Ministério Público.

Em caso de dúvidas ou para realizar uma denúncia ou reclamação no Procon-SFI, o consumidor pode comparecer à sede do órgão, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central, em frente à sede da Prefeitura de SFI. Também é possível entrar em contato através do telefone (22) 99797-8909 ou e-mail [email protected], com atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h. 

Manifestantes bloqueiam a BR-356 por falta de energia

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Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (28) manifestantes fecharam a BR-356, próximo a comunidade Gato Preto, em Cardoso Moreira. O motivo do protesto é a falta de energia elétrica que já perdura por mais de 36 horas. Cerca de 50 manifestantes estão no local.

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, apenas ambulâncias e veículos de emergência estão autorizados a passar pelo trecho bloqueado. O grupo reivindica a presença de representantes da Enel, conforme o acordo feito no dia anterior (27).

Na quarta-feira, durante os protestos realizados no final da noite, dois pontos da BR-356 foram bloqueados, com liberações parciais. As fortes chuvas dos últimos dias causaram a queda de árvores e postes, impactando a distribuição de energia na região.

O bloqueio da BR-356 causou congestionamentos extensos em ambas as direções, afetando a vida dos motoristas que trafegavam pela região. A rodovia só foi liberada por volta das 22 horas, após um período prolongado de protestos.

Balcão de Emprego com mais 3 vagas disponíveis

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O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando mais três vagas: uma de chapeiro, outra de auxiliar de cozinha e a terceira de garçom/garçonete para cargos diversos. As oportunidades são para trabalhar no município.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail [email protected] ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, no período das 8h às 17h.

“Mesmo neste período de fim de ano, a parceria de sucesso com o Balcão continua e quem tiver oportunidades de emprego e quiser participar é só procurar a equipe da SMTDH que a gente divulga as vagas disponíveis e ainda se encarrega de receber os currículos dos candidatos”, destacou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

MEC autoriza ampliação de vagas no Prouni para Direito e Medicina

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O Ministério da Educação (MEC) autorizou na terça-feira, 26, a ampliação no número de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo Prouni, programa federal que dá bolsas em faculdades particulares.

A medida atende a uma demanda das universidades privadas. Desde a mudança nas regras do programa, em 2022, elas eram obrigadas a descontar as vagas oferecidas no Prouni da quantidade geral de vagas da instituição. Com isso, as instituições ficavam com número menor de vagas para colocar à disposição no mercado.

O argumento das universidades era de que a regra poderia desestimular as instituições privadas a oferecerem vagas pelo Prouni, já que em cursos concorridos como Direito e Medicina haveria menos quantidade de postos para ofertar.

A ampliação de vagas nesses cursos já tinha sido permitida pela primeira vez em junho. Na última edição, foram oferecidos 276 mil vagas de bolsas, que são disputadas por meio da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, a autorização foi novamente concedida para a próxima rodada do programa, que acontece no início de 2024.

A autorização do MEC permite a retomada do que era feito antes das mudanças implementadas em 2022. Em junho, quando a primeira autorização foi concedida, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) festejou: “Essa importante decisão representa um avanço significativo para o Prouni, permitindo que as instituições de ensino superior acomodem os alunos bolsistas, garantindo sua inclusão nas vagas ampliadas. É importante ressaltar que as vagas ocupadas pelos bolsistas não serão descontadas das autorizadas”, disse, em nota, a entidade que representa faculdades particulares.

Novos cursos de Medicina

Também na terça, o MEC publicou portaria para adequar novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas em cursos já existentes, que tenham sido instaurados por decisão judicial, aos critérios estabelecidos pelo programa Mais Médicos. Em outubro, o MEC lançou edital para abertura de 5.700 novas vagas de Medicina no País em instituições privadas a partir das exigências do programa federal.

Agora, a portaria do governo determina que os pedidos de abertura de cursos em judicialização devem atender aos mesmos critérios, como número de leitos na cidade do curso e demanda por médicos na região. Com isso, pedidos judiciais que não tenham passado da fase inicial de documentação ficam automaticamente suspensos. Segundo o MEC, a pasta vai considerar os pedidos que estiverem em regiões já selecionadas no edital de autorização de novos cursos, publicado em outubro e que já atende aos critérios de necessidade social. O edital determina que a abertura de vagas será autorizada em municípios cuja concentração de médico por mil habitantes seja menor que 3,73. O número é a média de médicos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a meta a ser alcançada pelos municípios brasileiros até 2033. (COM PAULA FERREIRA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A medida atende a uma demanda das universidades privadas 

Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Após 24 anos em trâmite no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e publicado na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial da União.

A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor. No entanto, a sanção do presidente Lula não foi integral, sendo que 14 trechos foram vetados, incluindo pontos cruciais da proposta. Os vetos ainda serão submetidos a análise no Congresso.

O texto, que obteve aprovação da Comissão de Meio Ambiente, resultou de um entendimento entre a base governista e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), seguindo um processo de tramitação em regime de urgência.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator do texto final, havia incorporado duas demandas da FPA. Dentre os vetos de Lula, destaca-se justamente uma dessas medidas, a que atribuía coordenação exclusiva ao Ministério da Agricultura para casos de reavaliação dos riscos dos agrotóxicos.

Também foi objeto de veto o poder de somente o Ministério da Agricultura avaliar tecnicamente alterações nos registros de agrotóxicos, o que, em tese, retiraria a competência do Ibama e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa análise.

Lula também vetou a dispensa das empresas de incluírem nas embalagens, de forma permanente, o próprio nome e a advertência de que o recipiente não pode ser reaproveitado, ressaltando a importância da informação ao consumidor.

O projeto foi originalmente proposto em 1999 pelo então senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). O assunto representava uma das principais demandas da indústria de agroquímicos, que argumentava sobre a lentidão na aprovação de produtos no País em comparação com outros mercados.

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A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no s… 

Casos de dengue sobem 13,9% na cidade de São Paulo em um ano

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(FOLHAPRESS) – Os casos de dengue aumentaram 13,9% na cidade de São Paulo, na comparação de janeiro a 21 de dezembro de 2023 com o mesmo período do ano passado. Foram 13.509 confirmações da doença neste ano contra 11.859 em 2022.

Até o momento a capital paulista registra dez mortes -no ano passado, ocorreram duas. Os dados são do boletim epidemiológico de arboviroses da Secretaria Municipal da Saúde.

O CI (coeficiente de incidência) -critério do Ministério da Saúde para a classificação desse tipo de doença em relação à população- da cidade de são Paulo é 112,5, o que significa um nível médio de incidência. Quando o índice ultrapassa 300, é considerado que existe uma epidemia.

Há três níveis de incidência: baixa (menos de 100 casos/100 mil habitantes), média (de 100 e 300 casos/100 mil hab.) e alta (mais de 300 casos/100 mil hab.).

Vila Jaguara (328,3), Vila Guilherme (382,7) e Vila Maria (311,8) -o primeiro na zona oeste e os demais na norte- são os distritos administrativos considerados epidêmicos.

Já as menores incidências de dengue da cidade estão nos distritos de José Bonifácio (40,3), São Mateus (44,1), Iguatemi (48,9), na zona leste, e Marsilac (35,1), Grajaú (36,4), Jabaquara (44,3), Cidade Dutra (47,8) e Jardim São Luiz (49,7), na sul.

A prevenção é a melhor maneira de evitar a dengue. Para isso, é necessário evitar a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite também a chikungunya, zika e febre amarela.

No estado de São Paulo, de janeiro a 23 de dezembro, foram registrados 318.996 casos de dengue -queda de 3,6% em relação ao ano passado, que totalizou 330.957 no mesmo período. Nas mortes, houve redução de 2% -284 neste ano e 290 em 2022, de acordo com a Secretaria da Saúde.

“O Aedes aegypti é um mosquito urbano e doméstico, que vive locais com alta concentração humana ou ao redor de construções. Ele se reproduz em locais com água limpa e parada, mesmo em objetos pequenos que acumulam água da chuva, como tampas de garrafa e cascas de ovos. Os cuidados com o mosquito devem ser permanentes porque a dengue é uma doença grave”, afirma o coordenador de Vigilância em Saúde, Luiz Artur Caldeira.

Quem tiver viagem programada para o final do ano e para as férias de verão precisa pensar na dengue, segundo Caldeira. Se a viagem ultrapassar sete dias, o morador pode pedir a alguém que inspecione o quintal para identificar e eliminar possíveis focos que possam surgir enquanto a família estiver fora.

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Foram 13.509 confirmações da doença neste ano contra 11.859 em 2022