O ex-governador Sérgio Cabral admitiu, pela 1ª vez, ter conhecimento de um esquema de propinas chamado de “taxa de oxigênio” na Secretaria de Obras do Rio de Janeiro envolvendo o direcionamento de licitações do Programa Bairro Novo, voltado a obras em municípios da Baixada Fluminense.

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, nesta terça-feira (27), ele apontou que os operadores da propina seriam o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e o ex-subsecretário de Obras Hudson Braga. Até então, Pezão não havia sido citado no âmbito desta ação criminal em que Cabral depôs hoje, que é um desdobramento da Operação Calicute, desencadeada no final de 2016.

O valor da “taxa de oxigênio”, em alguns casos, era superior a 1% dos contratos da Secretaria de Obras, segundo o ex-governador.

“Eu tinha conhecimento das vantagens indevidas recebidas no âmbito da Secretaria de Obras, de como se dava essa operação. Eu sabia que no âmbito da Secretaria de Obras tinha uma estrutura de pagamentos indevidos durante o meu governo”, declarou Cabral.

“Em termos de vantagens indevidas que eu recebi, elas foram dadas em campanhas eleitorais. Eu sei que havia uma estrutura [de propinas] na Secretaria de Obras. Ele [Hudson Braga] me prestava contas junto ao ex-governador Pezão. Mas eu me relacionava mais com grandes empreiteiras, não tinha relação com essas médias empresas do estado”, afirmou Cabral, que acrescentou não saber a maneira pela qual o esquema operava.

Segundo Cabral, o esquema beneficiou majoritariamente a Oriente Construção Civil e foi operado entre 2010 e 2014. O ex-governador, contudo, afirmou que não tinha controle em relação à forma como as propinas eram arrecadadas.

“Nesse caso específico da empresa Oriente, o empresário César Fiat foi à minha casa em 2006, e lá ele disse que iria colaborar com a minha campanha. Sabia que ele era um empreiteiro com presença no governo anterior ao meu, de Rosinha Garotinho”, disse.

Questionado por Bretas, Cabral disse acreditar que o esquema da “taxa de oxigênio” teria começado no governo anterior ao seu mandato.

R$ 6 milhões em propinas para Pezão e Braga
Cabral afirmou ainda que seu assessor de governo, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, teria supostamente guardado uma cifra de R$ 6 milhões para o ex-governador Pezão e para Hudson Braga.

Sobre a cifra de R$ 6 milhões informada por Cabral no depoimento, o ex-governador respondeu a uma pergunta de Bretas em relação a documentos apreendidos no âmbito da Operação Calicute, em 2016, em que foram apreendidos documentos citando valores que seriam de Hudson Braga.

“O fato de ter encontrado um cartão do meu assessor Paulo Fernando, ele cuidava dos valores do Pezão e do Hudson Braga. O Paulo Fernando acautelou para eles valores indevidos na ordem de R$ 6 milhões”, declarou. “Paulo Fernando me informou que estava guardando um dinheiro que o Pezão e o Hudson pediram a ele”, disse.

Ex-subsecretário de Obras nega acusações
Em depoimento logo após Cabral, o ex-subsecretário Hudson Braga negou todas as acusações feitas por Cabral. Ele também negou que fosse operador da “taxa de oxigênio”, conforme apontou Cabral.

“Não participei desse esquema, desconheço a taxa de oxigênio. Estão construindo uma narrativa para me incriminar”, afirmou. “São situações que não fazem sentido, não tem cabimento para pedir um documento a uma empresa alegando que eles estavam dando 1%. É como pedir um atestado [de propina]”, declarou.

A ação penal em que Cabral e Braga prestaram depoimento hoje é um desdobramento da Operação Calicute, deflagrada pela Polícia Federal no final de 2016, cujo alvo principal foi o ex-governador emedebista e que apurou crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa nas obras de construção civil no Rio (como a do Arco Metropolitano, a da reforma do estádio do Maracanã e a de urbanização do bairro de Manguinhos, na zona norte do Rio).

Em julho, Cabral foi condenado pela 10ª vez em processos decorrentes da Lava Jato. Somadas, as penas totalizam 216 anos de prisão.

À Agência Brasil, a defesa de Pezão, atualmente preso na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, negou que ele tenha recebido propina: “O Pezão sempre negou, e continua negando, que tenha recebido propina”.

Às vésperas do julgamento de um processo administrativo que poderia render sua primeira sanção no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o procurador Deltan Dallagnol obteve uma liminar (decisão provisória) na Justiça Federal em Curitiba que ordenou a retirada do caso da pauta desta terça (27).

Outros dois procedimentos contra Deltan, contudo, continuam previstos para serem apreciados no conselho. Um deles, uma reclamação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), pede o afastamento preventivo de Deltan de suas funções –medida defendida por parte dos políticos e alguns juízes dos tribunais superiores.

O caso retirado da pauta refere-se a uma entrevista concedida à rádio CBN na qual o coordenador da Lava Jato criticou a atuação de membros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do processo mais adiantado contra Deltan no CNMP, o único em fase final.

No domingo (25), Deltan acionou a Justiça argumentando que seus novos advogados não tiveram tempo de preparar as alegações finais nesse processo.

O juiz plantonista Nivaldo Brunoni determinou que o CNMP adiasse o julgamento, sob o fundamento de que houve prejuízo à ampla defesa.Como antecipou a coluna Painel, o juiz Brunoni é descrito na mídia paranaense como amigo do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça, e já auxiliou em casos da Lava Jato. Foi dele, por exemplo, a ordem de execução da sentença do ex-presidente Lula.

A liminar surpreendeu membros do CNMP, sobretudo porque o órgão não foi previamente ouvido.Segundo a assessoria do CNMP, o relator do processo contra Deltan, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, foi informado da decisão liminar por email e retirou o procedimento da pauta de julgamentos. “Há claro prejuízo à ampla defesa e ao contraditório do processado [Deltan], que deixou de apresentar alegações finais porque o advogado originalmente constituído renunciou/substabeleceu […], dificultando a ação de seus sucessores”, escreveu o juiz.

O relator do processo no CNMP disse à reportagem que a ação ajuizada pelos advogados de Deltan para obter a liminar “parece que só visou a ganhar tempo”. “Entendo que o juiz plantonista de primeira instância é incompetente [não tem atribuição] para decidir ações relativas ao CNMP. A competência é do STF. Além disso, me surpreende o fato de os advogados afirmarem não ter tempo de fazer alegações finais, mas terem tempo de fazer uma ação judicial para pedir liminar”, afirmou Bandeira.

Ele deve abrir novo prazo de dez dias para o procurador apresentar as alegações. O caso poderá ser reincluído na pauta da próxima sessão do conselho, em 10 de setembro.

A atuação de Deltan à frente da Lava Jato está em xeque desde que o site The Intercept Brasil obteve e divulgou, a partir de junho, mensagens de Telegram trocadas entre procuradores da operação e também com o ex-juiz Moro.

O processo que foi retirado da pauta é anterior às mensagens, mas passou a ser visto como uma oportunidade para punir eventuais excessos do procurador, ainda que com sanções brandas como advertência ou censura.

Vivemos dias de caos na saúde pública de nossa cidade. Os servidores da saúde já completam mais de uma semana em greve e mais de 98% dos munícipes dependem do atendimento público, haja visto que plano de saúde é uma realidade distante, afinal por aqui temos recorde de desemprego.

Somos uma pobre cidade rica , produtora de petróleo, no qual recebe-se mensalmente um dos maiores valores em royalties do Brasil.

Apesar de termos gastos anualmente na saúde mais de 800 milhões de reais, esse recurso não chega ao destino final, tendo em vista que se falta remédios, os médicos são maus remunerados e não há condições mínimas de trabalho para que os profissionais da saúde exerçam suas atividades.Fica a pergunta: para onde estão indo os recursos destinados à saúde?

Se estes recursos realmente estivessem sendo gastos de forma correta, teríamos uma das melhores saúde do Brasil. No entanto, o que temos por aqui passa bem longe disso. Fica evidente que dinheiro tem, o que falta de fato é gestão. Dessa forma, é urgente a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde para apurar de fato para onde está indo todos esses milhões gastos na saúde.

Fica um apelo ao grupo de 20 vereadores da base do governo para que assinem o requerimento de abertura da CPI da saúde, já que é necessário no mínimo 09 assinaturas. Até o presente momento da publicação dessa matéria, só foram obtidas 05 assinaturas dos vereadores da oposição.

Na próxima semana terão início as obras de alteração viária na Avenida José Carlos Pereira Pinto, nos preparativos para o fluxo de veículos no acesso à área do Guarus Plaza Shopping. No final de agosto será inaugurado o supermercado SuperBom, ao lado do shopping que será entregue em outubro. O Instituto Municipal de Trânsito e Trânsito (IMTT) supervisionou e autorizou nesta sexta-feira (23) o projeto que traz a abertura de um novo cruzamento, entre outras mudanças. As obras serão executadas e custeadas pela construtora do empreendimento, como medida compensatória integrante do projeto.

Quatro alterações estão previstas para a avenida José Carlos Pereira Pinto. A primeira é a ampliação da agulha de retorno na pista sentido beira-rio logo após o Hospital Geral de Guarus (HGG). Seguindo a pista sentido Parque Novo Mundo, será aberto o canteiro central para a formação de um novo cruzamento, que vai ligar a estrada Santa Rosa, esquina do shopping, com a Rua José Herdy Garchet, do outro lado da avenida. Para isso, o projeto prevê ainda um conjunto semafórico com três porta-focos para controlar os acessos. Uma guarita para uso de forças de segurança também está prevista para o cruzamento. A Rua José Herdy será transformada em mão única sentido Lagoa.

Já a baia de retorno existente em frente ao terreno onde o shopping é construído será fechada e, mais adiante, ainda na pista sentido Parque Novo Mundo, será criada uma agulha no canteiro para dar acesso à Rua Aristides Figueiredo, à esquerda.

O jornalista César Tralli, 48, e a TV Globo venceram um processo movido por um policial citado em uma reportagem veiculada pelo SPTV.

A reportagem falava sobre uma investigação da Corregedoria da Polícia Militar que relacionava um grupo de policiais ao tráfico de drogas. Foram presos 12 homens do 50º Batalhão. Ao comentar a reportagem, Tralli disse: “É ótimo que a própria PM corte na carne esses péssimos policiais, policiais bandidos na verdade”.

O policial autor do processo foi solto logo após a reportagem e não chegou a ser indiciado formalmente. No documento, ele alegava que o apresentador “feriu a sua honra” ao chamar policiais ainda não condenados de bandidos e pediu uma indenização no valor de R$ 100 mil.

O juiz, no entanto, entendeu que “quando a mídia presta informação revestida de interesse público, ainda que acompanhada por comentários de alerta à sociedade, não é possível falar em ofensa à honra”.A decisão ainda cabe recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã de sexta-feira (23), um mandado de busca e apreensão de homem que compartilhava arquivos com cenas de abuso sexual de crianças e de adolescentes em rede internacional há cerca de um ano.

O homem trabalhava como técnico de som em uma boate e vivia com mulher e filha. Ele foi preso em casa, no bairro da Freguesia de Jacarepaguá, zona oeste do Rio.

Com ele, foi encontrado um notebook contendo inúmeros arquivos com cenas de violência sexual contra crianças, o que configura crime, com base no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), razão pela qual foi preso em flagrante.

Todos os equipamentos apreendidos serão encaminhados para a perícia técnica para aprofundamento das investigações.

O presidente Jair Bolsonaro fez uma ironia e perguntou a jornalistas, nesta sexta-feira (23) se é verdade que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai dar R$ 2 bilhões do fundo público de campanha para ajudar a combater incêndios na Amazônia.

Em seguida, disse que queria fazer uma pergunta aos jornalistas. “Quero perguntar a vocês, é verdade que o Rodrigo Maia falou que vai dar R$ 2 bilhões do fundo partidário para combater incêndios? Vi uma notinha na imprensa aí”, declarou. Ele evitou comentar o esforço de aproximação de Maia com os parlamentos europeus.

Em meio a críticas contra o governo Jair Bolsonaro na área ambiental, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem que pretende dialogar com parlamentos europeus sobre a Amazônia.

O Secretário de Governo de Campos, Alexandre Bastos, esteve nesta quarta (21) no Parque Saraiva, na Baixada Campista, acompanhando algumas ações emergenciais que vem sendo feitas pela Secretaria de Infraestrutura no bairro.

A localidade apresenta diversos problemas de infraestrutura em suas ruas, resultado de uma obra iniciada e paralisada pela prefeitura ainda na gestão passada, da então prefeita Rosinha Garotinho e que também não foi retomada pelo prefeito Rafael Diniz.

Segundo Bastos, existe uma comissão formada por moradores do bairro que tem se reunido frequentemente com o prefeito Rafael Diniz e com as secretarias de Governo e Infraestrutura. Independente se trará resultado positivo ou não, vendo pelo lado otimista, pelo menos alguma medida foi tomada. Resta torcer que isso traga resultado prático para a população do Parque Saraiva, que aguarda a resolução definitiva do problema.

O governador Wilson Witzel (PSC) disse, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, sobre a importância de utilizar atiradores de elite em situações policiais de risco no estado. O governador utilizou o sequestro ao ônibus da viação Galo Branco, na manhã de hoje, como exemplo de atuações do tipo. 

De acordo com o governador, William Augusto da Silva estava com um isqueiro na mão e poderia incendiar o veículo quando foi baleado por um atirador de elite do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).

“Hoje foi um exemplo claro onde nós tivemos que usar atiradores de elite para neutralizar e abater alguém que estava colocando em risco dezenas de pessoas em um ônibus”, afirmou. 

Witzel conto que ao chegar no local sentiu um forte cheiro de gasolina, que vinha de dentro do ônibus. O governador disse ainda que o sequestrador espalhou garrafas de gasolina no interior do veículo e que a intenção dele era incendiá-lo. 

“Ao estar no ônibus conversando com os reféns, nós tomamos a iniciativa de fazer uma oração pela pessoa que tomou a decisão de colocar em risco essas vidas humanas. Rezamos um Pai Nosso e disse a eles para deixem a Polícia Militar cuidar deles”, contou o governador, sobre o momento em que esteve na Ponte Rio-Niterói. 

O TIRO
O comandante do Bope, o coronel Maurílio Nunes, não revelou quantos tiros foram disparados ou em qual posição o sniper estava no momento em que o sequestrador foi baleado. 

“Questões técnicas e sigilosas serão apresentadas somente pela Delegacia de Homicídios”, Nunes avisou. “Ele (o sequestrador) fazia alguns contatos alegando que queria se matar, se jogar. Pediu dinheiro… Além do simulacro de arma, ele estava com uma faca e gasolina. Qualquer start de fogo poderia colocar 37 vidas em risco”. 

O comandante do Bope disse que o rapaz estava fora de si durante a ação e falava sobre tirar a própria vida. 

DECISÃO DE ATIRAR
Witzel comentou que a decisão de atirar foi tomada após a PM conhecer detalhes do interior do ônibus, já que alguns reféns conseguiram enviar fotos para os familiares durante o sequestro. 

“Vamos ouvir os familiares e os reféns para entender o tipo de motivação que levou essa pessoa a praticar esse ato para que possamos dar apoio a todos”, comentou. 

O governador destacou ainda que a família do sequestrador entrou em contato e que a mãe do jovem ainda está em estado de choque. O governador disse que ela chegou a pedir desculpas pelo ocorrido, pois não entendia em que momento errou com o filho. 

“Estamos acolhendo a família dessa pessoa que sequestrou o ônibus. A mãe dele está está muito abalada, se perguntando aonde ela errou… eu disse que nós vamos ajudar a superar esse momento”, completou. 

O que era para ser uma data festiva com possibilidade de fomentar a economia do município, o Carnaval fora de época, foi na verdade um fracasso. Depois de muita polêmica e três adiamentos, ocorreu nesse fim de semana, 17 e 18/08, de maneira precária e vexatória, o desfile de “bois pintadinhos”.

O constrangimento era enorme, os integrantes atravessando a “Avenida” do CEPOP e se apresentando para arquibancadas vazias.

O carnaval fora de época, que já ocorre em nossa cidade há 10 anos e que já não era realizado desde 2016, deveria ser uma data para gerar empregos e renda. Todavia, o que se viu foi sem dúvida a marca da incompetência da gestão Rafael Diniz jogando pelo menos R$ 500 mil dos cofres públicos na lata de lixo.

Servidores da saúde continuam em greve, permissionários das vans sendo feitos de bobos e humilhados pelo secretário Filipe Quintanilha que pôs as vans para concorrer com os ônibus que rodam direto onde se paga uma só passagem. Já quem preferir andar de Van, terá que pagar duas passagens e ainda fazer uma conexão para acabar de chegar ao seu destino.

Até quando nossa população vai ser público e assistir passivamente a decadência de nossa cidade ? A atual gestão municipal é, sem dúvidas, a pior de toda história de Campos.

Rafael Diniz o que você estava fazendo de tão importante que não compareceu a audiência pública, realizada ontem 19/08, na Câmara dos Vereadores, no qual se discutiu a mudança na partilha dos royalties ?

Um homem que fazia passageiros de um ônibus da Viação Galo Branco reféns na Ponte Rio-Niterói na manhã desta terça-feira, 20, foi morto por atiradores de elite da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O sequestro se iniciou por volta das 5h30 e durou cerca de quatro horas.

A Ponte Rio-Niterói está totalmente interditada, no sentido Rio. O sentido Niterói está temporariamente bloqueado, para implantação de faixa reversível, de acordo com a Ecoponte. Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) implantaram fechamentos também nos acessos à ponte pela Avenida Brasil e pelo Viaduto do Gasômetro.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Corpo de Bombeiros cercaram o veículo que está parado na altura do Vão Central. Viaturas dos bombeiros chegaram ao local por volta das 7h10.

O homem, que se identificou como policial militar para entrar no ônibus, não fez nenhuma demanda específica para liberar os reféns.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse, em sua conta no Twitter, que acompanha desde cedo o sequestro do ônibus e está em contato direto com o comando da Polícia Militar. Para Witzel, “a prioridade é a proteção dos reféns”.

Em entrevista ao Bom Dia Rio, a mulher de um dos reféns contou que o marido lhe avisou do sequestro. “Sempre roubam carteira e celular, mas esse tipo de coisa nunca aconteceu”, destacou Eliziane Terra.

“Ele saiu para trabalhar 4h30. Quando foi por volta de 5h26 ele me mandou uma mensagem dizendo que o ônibus estava sendo sequestrado: ‘Estamos indo para a ponte’. A princípio eu pensei que era um assalto. Eu levantei, acordei o meu filho e disse: ‘Seu pai está sendo assaltado'”, revelou.

A linha de ônibus 2520D da Viação Galo Branco saiu do Jardim Alcântara, em São Gonçalo, em direção a Estácio, na região central do Rio.

No Facebook, o Centro pediu para que os passageiros que chegam de Niterói utilizem o serviço de barcas para fazer a travessia.

Cerca de 150 mil veículos passam por dia pela Ponte Rio-Niterói. Nos horários de pico, cerca de 8 mil carros passam por hora pela ponte.

No dia 23 de janeiro de 2018, foi amplamente divulgado nas redes sociais e na mídia local que o Carnaval de Campos passaria ser chamado de “Campos Fest”, onde seria 100% financiado pela iniciativa privada. No dia 28 de Março daquele mesmo ano, também foi divulgado que o Carnaval seria custeado 100% com apoio da Lei Rouanet.

Em meio a muitos acordos e desacordos durante o ano de 2018, no dia 14 de dezembro a Prefeitura de Campos publicou em Diário Oficial um chamamento público, onde aguardava propostas da iniciativa privada para financiar o carnaval de Campos, que seria realizado pela FCJOL e ABOIPIC.

Mas ao que parece, o evento teve a maior parte da sua verba oriunda do poder público. O Portal da Transparência registra o pagamento de R$ 500 mil, dividido em duas parcelas que foram pagas nos dias 04/06 e 18/06, para a ABOIPIC.

É importante destacar que além da ajuda financeira para a ABOIPIC, também existe a estrutura de som, efetivo atuando no local, custos operacionais e logísticos, entre outros gastos para o município que possivelmente beiram a casa de R$ 1 milhão no total.

Nas redes sociais infelizmente o evento se tornou disputa política, desvirtuando o tema central do evento, mas levantou importantes questionamentos. O Carnaval tem a sua importância e os carnavalescos merecem todo o respeito, mas ele trouxe algum retorno financeiro e/ou cultural para o município que vale o investimento de ao menos R$ 500 mil? Era uma real prioridade do município no momento? A crise é realmente tão aguda como o Prefeito diz ser?

Confira abaixo os pagamentos realizados: