O procurador Miguel Nagib anunciou que as atividades do Escola Sem Partido serão suspensas “por absoluta falta de apoio”, a partir do dia 1.º. O líder do movimento, que diz querer “dar visibilidade” à “doutrinação” e à “propaganda ideológica, política e partidária nas escolas”, divulgou nota na internet sobre sua frustração com o presidente Jair Bolsonaro.

Nagib afirma que o movimento, surgido em 2004, é a principal referência sobre o tema no País. Contou ainda ter ficado esperançoso com Bolsonaro e “a promessa de combater a ideologia de gênero e implantar o Escola sem Partido”. “Desde o início do governo de transição, não lembro de tê-lo ouvido falar em Escola sem Partido.”

Ele relatou ter se reunido com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mas disse que o diálogo não foi satisfatório. Para Nagib, apesar de a agenda legislativa ter sido ocupada pela reforma da Previdência, o Executivo poderia ter “escutado sugestões” do movimento.

“O Escola Sem Partido já foi vitorioso. Trouxe o debate ao público”, afirmou o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP). Planalto e Ministério da Educação não se manifestaram. Propostas como a do Escola sem Partido sofrem críticas de entidades de educação e da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Definitivamente a ‘lei do vale tudo’ está instalada em nossa cidade. Os políticos demonstram em suas atitudes que não estão nem ai para o julgamento que seus eleitores podem fazer, e usam os seus cargos para “cuspirem na cara da população”.

Estamos acompanhando uma licitação do transporte público onde quem elaborou o projeto, preside o órgão e julga os processos é a mesma pessoa. O edital já é apelidado de “LEI QUINTANILHA”, onde o ‘supersecretário’ definiu todos os detalhes, como por exemplo, o seu tio foi aprovado com 100 pontos e a sua tia ficou no cadastro de reserva.

Não muito diferente disso, durante a última semana pude ouvir da jornalista Roberta da Silva Bensi Barcelos que ela é “esposa do vereador Cláudio Andrade”. O que surpreende é a mesma senhora ser nomeada no gabinete do seu “marido”, ganhando R$ 4.511,05. Ora, como a jornalista citada é esposa do vereador e ao mesmo tempo é a chefe do seu gabinete? Seria mais um caso de nepotismo na política campista?

Cláudio Andrade é aquele vereador que exigiu que seus indicados e RPAs curtissem e compartilhassem publicações dentro de minutos. Ele também esteve no suposto comício ilegal, que foi investigado pelo Ministério Público, onde o então candidato Rafael Diniz discursou para funcionários do grupo IMNE. Aliás, Cláudio e Roberta também são colaboradores do Grupo IMNE, o mesmo grupo que recebeu um perdão de uma dívida milionária pela procuradoria do município. Ou seja, fica cada vez mais claro que em Campos “vale tudo”.

Deixo claro aqui que essa nomeação será objeto de pedido de investigação ao Ministério Público e de um ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Campos, para obter explicações sobre esse caso de possível nepotismo na casa de leis do povo.

Deixo abaixo o enunciado da súmula vinculante n° 13, que é bem clara quanto as regras do nepotismo:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”

O governo Rafael Diniz tem apresentado uma ótica invertida na alocação de parte da equipe política que ocupa cargos dentro da prefeitura.

É uma prática comum até aqui, o governo convidar para ocupar cargos importantes em sua estrutura, agentes políticos oriundos do grupo liderado por Anthony Garotinho, Alexandre Mocaiber e outros nomes da história política de Campos. Exemplo disso é o nome do Dr. Makhoul Moussalen, que após ir em uma rádio local e criticar duramente o governo, onde chegou até a afirmar que o Abdu Neme vinha fazendo na Saúde era apenas marketing, dias depois foi nomeado com um salário acima dos R$ 7 mil.

Por outro lado, os militantes que foram pra rua com Rafael em 2016, tem sido ao longo do governo alocados em posições mais modestas, como os famosos RPAs e os cargos de confiança com menores salários, sendo esquecido completamente o que fizeram para chegar até ali.

Além dessa ótica aparentemente invertida, onde se dá pouco aos amigos de sempre e muito aos antigos inimigos, o governo ainda tem colocado pra fora esses que estavam ao lado do prefeito desde antes da eleição.

Confesso que ao escrever este artigo, tive como motivação uma exoneração publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19), onde um candidato a vereador do grupo em 2016, que atualmente atuava como supervisor de bairro, foi exonerado por supostamente, ao que se sabe, tecer críticas ao governo mesmo integrando o quadro dos nomeados. Mas vale salientar que o supervisor de bairro exonerado nesta sexta fazia um bom trabalho em sua localidade.

No contexto histórico político da cidade, a exoneração desse supervisor de bairro talvez não tivesse relevância. Porém, é a melhor forma de se entender o governo Rafael. Vai muito mais do que uma publicação em um papel gerando uma demissão.

O governo Rafael tem como ideologia dar pouco aos seus companheiros de guerra, mas querer vencer a guerra pagando muito para os seus adversários desistirem de guerrear. Pior do que isso é fazer com que quem esteja dentro da estrutura da máquina não possa criticar o rumo que o fracassado governo vai tomando, mantendo uma bolha, de um mundo que não existe, fazendo com que o governo cada vez mais chegue ao fundo do poço.

Mas parece que falta maturidade ao pequeno Rafael. Uma frase conhecida, de um livro infantil diz que “tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. Realmente, o governo Rafael vem se tornando tudo aquilo que atrai para perto, se tornando cada vez mais diferente do que os campistas esperavam que fosse. Quem precisa pagar para ser bajulado, é por que sabe que fracassou na tentativa de conseguir elogios espontâneos. Quem precisa afastar quem faz críticas construtivas, é por que já desistiu de tentar melhorar.

A Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) está oferecendo 610 vagas para Cursos Livres voltados para jovens na faixa etária entre 18 e 29 anos, através do programa Qualifica Jovem. No novo semestre será incluído o curso de Operador de Logística Portuária, com o principal objetivo de promover a criação de oferta de vagas para a área em empresas do Porto do Açu.

As inscrições para os cinco polos e todos os cursos serão feitas nos próximos dias 22, 23 e 24, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, das 9:00 às 13:00. Interessados deverão apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos 3×4 e número do NIS, caso possua.

Serão oferecidos os seguintes cursos:

• Operador de Logística Portuária
• Assistente Administrativo
• Assistente em RH
• Informática Básica
• Corte de Cabelo Masculino
• Manicure, Pedicure e Design de Sobrancelhas

A cidade de Campos vive um momento de transição no modelo de transporte público. Há muitos anos este assunto é uma ferida inflamada na cidade.

Diante das mudanças que se iniciaram no último sábado, as opiniões são distintas entre os usuários, uns já pedindo o retorno das vans, outros acreditando e colocando fé que “agora vai”.

A ação está em curso, e toda mudança traz desconfortos e exige paciência. Já existem satisfações e insatisfações além das ações judiciais de contestação a respeito da legalidade dos procedimentos feitos. Aguardemos atentos o desenvolver da mudança em seu pleno funcionamento. Sorte ao poder público municipal.

Não é segredo para ninguém que os campistas vivem um caos em todos os setores. Enquanto a população padece sem saúde e transporte, o prefeito Rafael Diniz prefere investir em peças publicitárias, pagas a peso de ouro com o nosso dinheiro. 

A última grande peça publicitária feita pelo atual governo anunciava a inauguração do “Hospital São José”, que teve vários alarmes falsos de inauguração. Mas, depois de inaugurado, foi desmascarado todo o marketing e a população percebeu que se trata de uma Unidade Pré-Hospitalar, e não um hospital como era divulgado. Além disso, na sua primeira segunda-feira já foi possível notar enormes filas, falta de medicamentos e de médicos. Ou seja, ficou claro que era apenas mais um projeto para enganar a população que continua a sofrer. 

Senhor prefeito, assuma o comando da cidade! Pare de conversa fiada e comece de fato a trabalhar. A população não suporta mais suas alucinações e seus comandados sem direção. 

30 meses já se passaram e a nossa cidade, infelizmente, se encontra a deriva, prestes a afundar. 

O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Doações recebidas diretamente e via partidos e despesas contratadas, como de gráficas, pessoal e locação de veículos, são investigadas desde o fim de março pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) no âmbito do inquérito que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de salário de assessores no gabinete de Flávio na Alerj.

Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018. No período, disputou seis eleições ao cargo no Estado, uma a prefeito do Rio, em 2016, e a vaga ao Senado no ano passado. Além do uso eleitoral, investigadores analisam em sigilo possível enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem, entre outros, com os recursos arrecadados por Queiroz.

O foco do Ministério Público são as campanhas de Flávio, mas o aprofundamento das análises alcança indiretamente contas eleitorais do PSL do Rio, do PP e do PSC – partidos pelos quais disputou os pleitos – e se aproxima da estrutura política da família Bolsonaro, incluindo a do presidente.

Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018 e atuou em quatro eleições nesse período. Ao longo de 2016, ano em que Flávio disputou a prefeitura do Rio, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Dados da quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio, Queiroz e de outros 92 alvos, decretada pela Justiça Estadual, devem ser cruzados com as informações de campanhas colhidas pelos promotores. As diligências em curso e análise do material levantado buscam trilhar o caminho do dinheiro e vão dar a dimensão dos desvios de salários de assessores ao longo dos 12 anos apurados. E se houve ou não envolvimento de Flávio.

Contas
Com base nas prestações de contas de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a reportagem listou os maiores doadores, as formas como foram recebidos os recursos e também as empresas contratadas diretamente e via partido, como as gráficas.

Até 2010 as campanhas de Flávio tiveram baixos valores de receitas e gastos. Naquele ano, ela foi feita com R$ 38 mil. Já em 2014, a reeleição a deputado estadual pelo PP custou R$ 214 mil, dos quais R$ 200 mil foram repassados pelo Diretório Nacional do partido, acusado na Operação Lava Jato de receber dinheiro de corrupção.

Em 2016, período das movimentações suspeitas de Queiroz, Flávio concorreu ao cargo de prefeito pelo PSC, partido do irmão vereador Carlos Bolsonaro. Na ocasião, ele teve a maior arrecadação do período investigado: R$ 871 mil. Quase todo valor foi doado pelo PSC por meio do Fundo Partidário.

No ano passado, quando Flávio foi eleito senador, sua campanha recebeu R$ 712,2 mil em doações em dinheiro e valores estimados por repasses de material de campanha e por prestação de serviços. A campanha do presidente Jair Bolsonaro foi a maior doadora de dinheiro para a do filho: R$ 200 mil. Nem o presidente nem sua campanha são alvo da apuração.

O PSL do Rio, presidido por Flávio, foi outro importante financiador da campanha ao Senado. O diretório estadual recebeu ao todo R$ 550 mil do PSL nacional. A ex-assessora e tesoureira-geral do partido nas eleições de 2018, Valdenice de Oliveira Meliga, também teve seu sigilo quebrado. Ela é irmã de Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, presos em agosto de 2018 na Operação Quarto Elemento acusados de crimes e envolvimento com milícias.

Gráficas
Foi o PSL do Rio que bancou a impressão de santinhos, adesivos e faixas da campanha de Flávio em 2018, com valor de R$ 209,8 mil. Três gráficas produziram o material, quase a totalidade em dobradinha com a campanha presidencial do pai: a Grafserra, a Esfera Visual e a Apel Gráfica.

A Grafserra foi a que mais recebeu por serviços doados à campanha de Flávio – R$ 273 mil -, e imprimiu 10 milhões de santinhos com a imagem dos Bolsonaro. Entre os clientes da empresa estavam ainda os candidatos a deputado federal Hugo Leal (PSD), Leonardo Picciani (MDB) e Simão Sessim (PP), além do deputado estadual Max Rodrigues Lemos (MDB).

Defesa
O advogado Luis Gustavo Botto Maia, responsável pela campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado em 2018 e pela prestação de contas do PSL do Rio, recebeu procuração do senador em fevereiro deste ano para atuar como representante legal e acompanhar a investigação do Ministério Público do Rio. Procurado pela reportagem, ele não respondeu até a publicação desta matéria.

Flávio Bolsonaro nega ter praticado qualquer ato ilícito durante seu mandato como deputado estadual. Ele afirma que o ex-assessor Fabrício Queiroz tinha autonomia dentro de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e que desconhecia as práticas adotadas por ele. Flávio diz ainda que seu sigilo foi quebrado de forma ilegal pelos promotores e que é vítima de perseguição, cujo objetivo é atingir o governo de seu pai.

Em sua defesa encaminhada por escrito ao MP, Queiroz disse que arrecadava parte do salário dos assessores para contratar apoiadores externos informais para melhorar o desempenho político do então deputado estadual. Ele disse que Flávio não sabia disso e que não via irregularidade na prática, proibida pelo Alerj. O Ministério Público considera que a versão de Queiroz corrobora as suspeitas de peculato envolvendo o dinheiro da Alerj.

Procurado, o órgão não comentou as investigações, colocadas sob sigilo pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio.

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Dilma Jane da Silva, mãe da ex-presidente Dilma Rousseff, morreu na manhã deste sábado (13) em Belo Horizonte. Ela tinha 95 anos e sofria de complicações de uma embolia pulmonar. A ex-chefe de estado, que está em Londres, ainda não se pronunciou.

Dilma Jane, que era professora, era casada com o búlgaro Pétar Russév. Eles foram pais de Dilma Rousseff. Durante o período em que a petista ocupou a presidência, Dilma Jane morou junto com a filha no Palácio da Alvorada.

Adriano Imperador se envolveu em mais uma polêmica, que terminou em caso de polícia. A confusão da vez aconteceu na madrugada do último domingo para a segunda, dentro da boate Vitrinni Lounge, na Barra, Zona Oeste do Rio. Segundo um boletim de ocorrência feito na 16ª DP (Barra) pelo promoter Yuri Monteiro, de 27 anos, Adriano teria tentado agredi-lo e foi contido por amigos e seguranças do local. O Imperador ainda teria jogado um copo no rapaz e feito ameaças, dizendo: “Eu vou te pegar. Não tem (Lei) Maria da Penha para viado”. A queixa foi registrada como ameaça.

Segundo o autor da queixa, o motivo das ameaças seria pelo fato de Yuri ser amigo de Micaela Mesquita, uma ex-namorada de Adriano. À polícia, o promoter informou que teve que deixar a boate pela porta dos fundos por volta das 3h30 da manhã, com medo de ser agredido. A investigação vai pedir para ver as câmeras de segurança do interior da boate.

“Ele tentou me agredir e pediu para os seguranças me tiraram da boate. Nunca fiz nada contra ele. Não tem motivo para ele ter essa raiva de mim. Tudo foi por causa de ciúme de uma ex-namorada, que não tem nada a ver. Estou me sentindo ameaçado e com medo de andar na rua e ele mandar fazer alguma coisa contra mim”, afirmou Yuri..

O promoter conta que já frequentou festas na casa de Adriano, mas que nunca foi próximo do jogador. Ele lembra que uma vez Micaela mandou uma foto dos dois juntos, como amigos, para o Imperador: “Acho que ele não gostou de ter visto essa foto e ficou com raiva de mim”. Segundo Yuri, Micaela também estava na boate no dia em que a confusão ocorreu.

O jogador, através de seu advogado, nega a tentativa de agressão: “O Adriano nega que tenha tentado agredir essa pessoa, muito menos ameaçá-lo.Tal fato será facilmente esclarecido na Justiça”, declara o advogado Diogo Souza.

Um homem identificado apenas como ‘Bicudo’, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (12), na Rua Ruth Ribeiro do Rosário, no Parque Eldorado, em Guarus.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, uma equipe chegou a ir até o local, mas constatou que a vítima já estava sem vida. Policiais realizam buscas pela região, mas até o momento ninguém foi preso.

O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos. O caso está sendo registrado na 146ªDP/Guarus.

Finalmente o texto-base da reforma da previdência foi levado ao plenário da Câmara Federal e votado nesta quarta-feira (11). Amplamente divulgado na mídia, o projeto foi aprovado por 379 votos a favor contra apenas 131 contrários. O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), único deputado federal da cidade de Campos, manteve o discurso que vinha adotando e foi contra o texto-base da reforma da Previdência enviado pelo governo Bolsonaro para o Congresso. A decisão de se manifestar contra distorções ao texto é polêmica, gera burburinho na internet e em sites políticos de Campos e região. Mas afinal, alguém esperava que fosse diferente?

Wladimir já utilizou suas redes sociais e a tribuna da Câmara para abordar o assunto em outras oportunidades, onde disse haver a necessidade de uma reforma na Previdência, mas de uma forma diferente da proposta, tendo em um dos seus primeiros discursos na Câmara, já se posicionado de forma contrária ao texto proposto.

Em um discurso mais recente, Wladimir afirmou que o projeto do governo trata de forma injusta os trabalhadores, em especial os professores, os aposentados, os policiais e as pensionistas, além de ter feito críticas a algumas questões pontuais, como os privilégios mantidos pela reforma aos Militares das Forças Armadas.

Diferente do que informam sites e jornais campistas, a decisão parece coerente em relação ao posicionamento apresentado pelo deputado, que parece ter sido tomado sem aceitar pressões. Inclusive, Wladimir deixou de seguir a orientação do próprio partido, que fechou questão em apoio ao projeto do governo. Mesmo tendo sido contra o projeto-base, o deputado se comprometeu a analisar individualmente a cada um dos destaques ao projeto que começaram a ser votados na última quarta (11).

O deputado pode ser questionado se o entendimento dele é o melhor para o Brasil ou não. Os eleitores e a sociedade podem apontar motivos para convencê-lo de que a reforma da Previdência nos moldes propostos pelo governo Bolsonaro, apesar de ter pontos negativos, é necessária.

Mas entender que a postura é incoerente, não cabe nesse episódio, já que desde sempre ele deixou claro qual seria o seu posicionamento.

Por ser o único representante de Campos na Câmara Federal, o seu voto tem peso dobrado, consequências triplicadas e repercussão maior ainda. No entanto, alguém achou que seria diferente?