No pedido encaminhado à Justiça Federal para deflagração da Operação Conclave – investigação sobre fraudes na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (Caixapar) -, a Procuradoria da República destacou um encontro ocorrido no dia 22 de setembro de 2010 entre o apresentador de TV Silvio Santos e o então presidente Lula.

A reunião do petista com Senor Abravanel, o Silvio Santos, ocorreu no Palácio do Planalto ‘logo após a descoberta das inconsistências contábeis (no Panamericano) pelo Banco Central’. “A pauta teria consistido na busca de meios a fim de salvar o Banco Panamericano.”
A Procuradoria assinala que ‘o encontro não estava previsto na agenda presidencial, sendo que as doações para o Teleton foram declaradas oficialmente como o tema da conversa’.

O documento registra que o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, afirmou ‘categoricamente, em entrevista dada à imprensa, que o encontro realizado entre o então presidente da República Lula e Silvio Santos teria tido como tema principal a ajuda financeira a ser dada ao Banco Panamericano pelo Fundo Garantidor de Crédito’.

O pedido para deflagração da Conclave é subscrito pela delegada de Polícia Federal Rúbia Danyla G. Pinheiro e pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Nesta quarta-feira, 19, cerca de duzentos agentes federais saíram às ruas para cumprir 46 mandados de buscas e apreensões – os alvos da Conclave são banqueiros, executivos, administradores de empresas e auditores. A operação foi deflagrada por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

“Em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitiam que as demonstrações contábeis refletissem a real situação patrimonial da entidade, o Grupo Silvio Santos, em 5 de novembro de 2010, na qualidade de principal acionista controlador do Banco Panamericano, decidiu aportar, na conta ‘Depósito de Acionista’, o valor de R$ 2,5 bilhões, obtidos mediante operação financeira contratada com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), integralmente garantida por bens do patrimônio empresarial do Grupo, tais como o SBT, a Jequiti Cosméticos e o Baú da Felicidade”, assinalam Rúbia e Anselmo.

Eles destacam que ‘após o aprofundamento das investigações’, no dia 30 de novembro de 2010, foi revelado um rombo adicional de R$ 1,5 bilhão nos balanços do Panamericano.

Os ajustes adicionais permitiram apurar o valor total das inconsistências contábeis, um no montante de R$ 3,8 bilhões e outro de R$ 500 milhões, todos integralmente ajustados no balanço patrimonial em 30 de novembro de 2010, conforme Notas Explicativas do balanço patrimonial publicadas no dia 31 de dezembro de 2010.Em janeiro de 2011, o Grupo Silvio Santos realizou aporte adicional no valor de R$ 1,3 bilhão. “Com as mesmas características do aporte anterior e utilizando os mesmos instrumentos legais (leia-se, FGC), o aporte adicional foi creditado em conta de ‘Depósito de Acionista’, destinado a reforçar o equilíbrio patrimonial e a liquidez operacional do Panamericano”, observam a delegada e o procurador.

“Apesar de ter autorizado preliminarmente o negócio em julho de 2010, o Banco Central somente constatou oficialmente indícios de inconsistências contáveis dois meses depois, oportunidade em que solicitou esclarecimentos ao Banco Panamericano, no dia 8 de setembro de 2010”, informam os investigadores.

Dessa forma, no dia 22 de setembro de 2010, o Panamericano apresentou informações formais ao Banco Central, apontando as inconsistências e definindo o compromisso de elaborar um relatório mais preciso pelo Conselho Interno de Auditoria.

“Assim, o Banco Panamericano apresentou documentações e planilhas ao Banco Central, apontando o total das inconsistências, incluindo passivos ocultos e duplicidades de repasses de ativo, o que permitiu ao Banco Central a contabilização oficial do rombo. O Bacen, dessa forma, encerrou o trabalho de fiscalização em 29 de outubro de 2010, identificando, de forma concreta, as inconsistências contábeis.”

A Operação Conclave cita irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União. “A diretoria da Caixapar, em vez de adotar o procedimento normal, regular, previsto em norma, preferiu, à revelia do regramento jurídico então vigente e do bom senso, pactuar outras formas de garantia que apenas suposta e retoricamente poderiam substituir a forma normativa de cautela prevista.” A Procuradoria e a PF dedicaram um capítulo do pedido de 68 páginas ao que denominaram de ‘forma de pagamento e inegrência tardia da Caixapar’.

No lugar da conta caução, a Caixapar constituiu as seguintes garantias:

1) penhor das ações adquiridas;

2) ajustes no preço de aquisição decorrentes das contingências identificadas e quantificadas na due diligence;

3) previsão contratual de obrigação da Sílvio Santos Participações Ltda. (Grupo SS) de indenizar os prejuízos e perdas causados por eventual falsidade nas declarações que garantiam a inexistência de passivos ocultos de qualquer natureza;

4) pagamento do preço em duas parcelas.

“Nesse sentido, as garantias que constaram no contrato não podem, de forma alguma, serem consideradas capazes de, por si só, substituírem, em termos de liquidez e efetividade, o ato de segregar parte do preço desembolsado em conta vinculada imediatamente disponível à entidade credora”, alegam a delegada Rúbia Danyla G. Pinheiro e o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

“Outra irregularidade indicada pelo TCU consiste no fato de que a Caixapar passou a ter ingerência no Panamericano somente quando todo o valor negociado já havia sido desembolsado”, seguem. “Nesse sentido, conforme visto, a primeira parcela, correspondente a 70% do valor total do negócio, foi paga em 4 de dezembro de 2009 (sem escrow account), logo após a assinatura do contrato de compra e venda. Esse valor não conferiu à Caixapar o poder de ingerência e nem de conhecimento da situação do Banco Panamericano. Ora, o elevado percentual adiantado a título de sinal já causa estranheza, haja vista tratar-se de negócio de alto risco, ainda mais quando realizado num contexto de crise e sem utilizar-se de escrow account.”

O restante, o valor de 30%, foi pago em 26 de julho de 2010, também sem escrow account, após o Banco Central ter se manifestado favoravelmente ao ingresso da Caixapar no grupo de controle do Panamericano.

“Vale constar que, mesmo após o pagamento total do preço das ações, em julho de 2010, a Caixapar não passou a exercer plenamente suas prerrogativas na administração do Banco Panamericano, nos termos negociados com o Grupo Silvio Santos, isso porque o acordo de acionistas celebrado entre as partes somente entrou em vigor a partir do momento em que o Banco Central aprovou definitivamente o ingresso da Caixapar no grupo de controle da instituição, o que ocorreu em 9 de novembro de 2010, ou seja, mais de três meses após o desembolso da totalidade do valor do negócio.”

“Assim, pode-se concluir que, conquanto realizada em duas parcelas, a forma de pagamento adotada produziu os mesmos efeitos de um pagamento à vista, uma vez que, por conta da ausência de previsão contratual para retenção de valores, a Caixapar teve que desembolsar todo o valor negociado, sem, contudo, poder dispor dos direitos pelos quais pagou”, alertam os investigadores.

Após uma semana inteira com a enquete no ar chegou o dia de revelar a avaliação dos nossos leitores aos primeiros 100 dias do Governo Rafael Diniz.

Foram feitas 10223 interações com a enquete, claro que é um número pequeno se formos comparar com o total de habitantes ou eleitores da nossa cidade, mas representa uma média que deve nos fazer refletir um pouco.

Veja nos números:

• 4130 (40,4%) – Está diferente, melhor do que antes
• 3090 (30.2%) – Está exatamente como era antes
• 3013 (29,4%) – Está diferente, pior do que antes

Confira abaixo o gráfico que representa o nosso resultado:

O que acham dos números? Refletem o pensamento geral ou não? Deixe sua opinião nos comentários.

Foi proposto pelo vereador Álvaro Oliveira (SD) e aprovado com o consenso de todos os vereadores, uma moção de repúdio ao Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC), devido a declarações consideradas ofensivas, dadas pelo deputado em um discurso para cerca de 300 pessoas no auditório do clube Hebraica, na zona sul do Rio de Janeiro.

Estiveram presentes líderes de diversos movimentos sociais, que se manifestaram dentro da câmara municipal com cartazes e gritos de ordem.

Além do vereador que realizou o pedido, outros vereadores usaram a tribuna para se solidarizar com os movimentos presentes e criticar as declarações do deputado Bolsonaro. O fato curioso foi a manifestação do vereador Genásio (PSC), que também condenou toda e qualquer declaração racista e também se solidarizou com os presentes, mesmo sendo do mesmo partido do deputado. Apesar de não ter assinado o requerimento, o vereador votou junto com os demais, tendo a moção sido aprovada com unanimidade.

Entre os presentes estavam figuras que são referência na luta contra o preconceito e a discriminação racial, sexual e social na cidade de Campos, como por exemplo Gilberto Coutinho, conhecido no meio como Totinho Capoeira.

Hoje completam 100 dias, desde o primeiro dia do ano. Não podemos mais dizer que estamos no começo do ano novo, afinal já estamos chegando perto de concluir 1/3 dele. Mas ainda estamos no começo do novo governo, que ganhou as últimas eleições prometendo uma mudança significativa nas políticas públicas da nossa cidade.

De fato está diferente? Essa pergunta nós devemos responder ao longos dos 4 anos, ponderando cada avanço ou cada passo para trás. O jornalista Fabrício Nascimento publicou uma análise que pode nos ajudar a pensar no que tem acontecido até aqui, que você pode conferir clicando AQUI. Além disso confira abaixo uma pequena enquete, queremos saber a sua opinião.

[googleapps domain=”docs” dir=”forms/d/e/1FAIpQLScg8I8Ri6kzDlOPkquAXd8FaGy7FiJhSR08AoH3-dwpi7W7QA/viewform” query=”embedded=true#responses” width=”400″ height=”740″ /]

Com forte influência do rock, jazz, blues entre outros ritmos neste segmento. A banda de identidade forte e de figurino marcante conquista o público – ao longo desses mais de 20 anos de carreira – onde ganhou destaque no cenário musical de Campos dos Goytacazes (RJ) e cidades próximas.
Neste programa Papauah conversou com os integrantes da Banda Segredo de Estado​; e, finalmente, ficou sabendo como surgiu o nome e conheceu um pouco da história dos músicos.

Cantora e compositora, que ainda arruma tempo para ser estudante de arquitetura. Foi excelente passar – um finalzinho de tarde – conversando e ouvindo Karine Mendonça; e de quebra ter a participação especial de Bilico (BiliRoots), que já é quase sócio da Nossa Produção, neste programa.

Confira, e se apaixonar também, pela música dedicada à Atafona; especialmente ao verão na praia Sanjoanense.

• Só tenho a agradecer a essa dupla pela troca de conhecimento e boa música.
• Assista, curta, compartilhe e conheça um pouco mais do nosso trabalho.

Haverá uma programação especial do Dia Mundial do Autismo no próximo domingo (02) na Cidade da Criança. O dia contará com entrada gratuita das 09:00 às 12:00 horas para Encontro de Pais e Amigos dos Autistas, onde haverá também, às 11:00 horas, uma apresentação do espetáculo infantil “Os Saltimbancos”.

A Superintendência de Entretenimento e Lazer oferecerá um treinamento prévio aos monitores da Cidade da Criança, para que estejam devidamente preparados para atender da melhor maneira as crianças autistas, garantindo que o evento de domingo ocorra da melhor maneira, trazendo comodidade às famílias e garantindo momentos agradáveis a todos.

É bom ver a cidade da criança sendo utilizada em eventos assim, levando alegria e principalmente sendo útil aos munícipes.

O Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, realiza nesta terça-feira (28), dia do aniversário de 182 anos da cidade, a exposição “Achados Arqueológicos do Sítio do Caju”. O museu funcionará das 10h às 20h no dia do aniversário da cidade. A exposição, que deve durar até o fim de abril, vai contar a história dos índios Goitacá, que já estavam por aqui bem antes dos colonizadores chegarem.

A exposição contará também com textos e imagens das missões arqueológicas ocorridas no sítio do bairro do Caju, entre os anos de 1960 e 1990. Segundo os organizadores da mostra arqueológica, também estarão expostos ossos dos índios goitacá.

Vale lembrar que o museu localizado na praça Santíssimo Salvador, funciona o ano inteiro, com diversas obras e informações a respeito da história da nossa cidade e uma visita é sempre válida.

Alguns já conhecem o Ideia Trocada pelo facebook, principalmente pelas “lives“, blog e YouTube. Um programa apresentado por quatro amigos, sendo eles: o humorista gourmet, Vinicius Ferreira; o Campista Polêmico, Douglas Castro; o empresário e apresentador, Zanon e o publicitário e apresentador, Papauah (eu). Alguns você também encontra nos blogs (Vini Ferreira e Douglas Castro), além deste aqui, do Click Campos.

Semanalmente os amigos se encontram, nos pontos mais inusitados, para conversar e expor – individualmente – seus conceitos, conhecimentos e principalmente: argumentos sobre os assuntos mais variados; quê quase sempre acaba em “treta”. Tendo estes encontros em lugares comuns, como: na própria casa, barbearia, restaurante, praça, escritório e até mesmo dentro do carro. Da mesma forma que você faz para ter uma Ideia Trocada com os seus amigos, mas que – muitas das vezes – evita certos comentários para não correr o risco de perder o amigo.

Confira como foi o 1º Episódio, da 1ª Temporada; e aproveite para assistir aos demais programas na playlist do YouTube pela Nossa Produção, pois em breve começa a 2ª temporada. Assista, curta, compartilhe e assine o feed. Ainda tem muita coisa para acontecer com essa galerinha!

Na noite de hoje o dançarino Deyvinho Dancy, ou Tiito como também é conhecido, estará no palco do programa Legendários. E, certamente, não será apenas o bairro de Goytacazes que estará na frente da telinha da Record nesta noite aguardando para conferir o talento do filho ilustre, mas boa parte de Campos dos Goytacazes (RJ) que o conhece e admira a dança.

Fugindo todas às tradições, onde apenas indicados pela sociedade tem oportunidade, o jovem campista foi inscrito para participar do programa pela tia, Mônica Ribeiro, que ajudou o sobrinho a correr atrás da oportunidade. E não é que ele foi lá apresentar o seu talento em um programa de televisão, exibido em horário nobre, e em rede nacional (também transmitido internacionalmente)?! Sinceramente, só pela ousadia já ganhou meu respeito e admiração. Mostrando que quando acreditamos e corremos atrás às coisas acontecem.

Já estamos alinhado – para muito em breve -uma entrevista do Deyvinho Dancy aqui no Papauah na Rede. Mas por enquanto: vamos conferir a participação do jovem dançarino no programa Legendários; e reforçar, individualmente, quê: não há limites para os nossos sonhos.

Bastou acreditar no talento, se inscrever/particpar/arriscar e viver este sonho!

• Parabéns e sucesso! Nos veremos em breve Deyvinho

Está acontecendo na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com a presença de especialistas representantes de várias partes do mundo, a Conferência da Água, que é pautada pelo tema central dos recursos hídricos.

O encontro reúne estudiosos de países da América Latina, Europa e Estados Unidos. Também participa da conferência a UNESCO, através de representante. No primeiro dia de conferência, foram discutidos principalmente a segurança da água, as ações humanas e a restauração de ecossistemas.

Na última quarta-feira (22) foi comemorado o Dia Mundial da Água, data que deveria sugerir uma reflexão profunda sobre a importância desse recurso que é essencial para a sobrevivência de toda a humanidade. Devemos torcer e trabalhar para que a conscientização sobre o assunto seja de alguma forma enraizada nas futuras gerações. O Evento irá durar até amanhã (24).

Termina nesta quarta-feira (22), o processo de inscrição e seleção de figurantes para a “Paixão de Cristo”. Os interessados devem comparecer ao Teatro Municipal Trianon, a partir das 18h30. O espetáculo do Grupo de Teatro Sacro Dom Carlos Alberto Navarro será encenado nos dias 13 e 14 de abril, no Trianon; e a entrada será 1kg de alimento. O evento tem o apoio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

A montagem, intitulada “Paixão, Morte e Ressureição de Jesus Cristo”, tem direção geral de Pedro Carneiro, com roteiro de Dorinha Martins, direção de audiovisual de Antônio Filho e coreografia de Jovana Anacleto. Pelo 17º ano, Mateus Nogueira viverá Jesus. Depois de seis anos, Dorinha Martins voltará a viver Maria. Atores renomados da Região darão vida a importantes personagens.

“A figuração é o primeiro passo para o ingresso em nosso grupo. Muitos dos atores que hoje estão atuando em papeis de destaque na Via Sacra, iniciaram suas participações na figuração. Nosso projeto reúne atores e pessoas da comunidade, através de um trabalho voluntário de evangelização através da arte”, enfatiza o diretor do espetáculo, Pedro Carneiro.

Gastação! Essa é a melhor definição para resumir este encontro com a galera da banda de reggae Biliroots FC!!

São muitas histórias para contar, e dentre elas o lançamento do primeiro CD PROMO da banda, que conta com quatro músicas autorais. O material antecede o álbum – que virá em breve – mas, por enquanto vamos saber quais são as expectativas de Fued Abdu Neme (percussão), José Abdu Neme (bateria), Romulo Manhães (baixista), Thyago de Almeida (guitarrista) e Vinícius Barcelos (vocalista) – essa é a galera que representa o reggae em nossa planície goitacá.

Como não poderia ser diferente, retorno com estilo e cultura. Agradecendo ao amigo, e escritor, Rafael Martins por participar do nosso projeto; e, principalmente, compartilhar seu conhecimento e carisma. Forte abraço, meu amigo!

Mesmo havendo algumas variáveis em sua forma de apresentação a literatura nunca perdeu a ternura e sempre estimulou a curiosidade do público. Seja na versão impressa, áudio, arquivo digital ou até mesmo em aplicativo para smartphone – o livro – vem acompanhando a nossa evolução e contando a história, ficção, romance e principalmente ensinando. Muitas vezes, dependendo de suas histórias, conduzimos à nossa vida.
Nesta entrevista Papauah conversou com Rafael Martins que contou um pouco de sua carreira como escritor e a importância dos livros, cartas e outras formas de comunicação em sua caminhada.
– Agradecimento ao Freela Café Cowork por nos proporcionar este encontro.

Que a plataforma virtual virou extensão do corpo – isso é fato – e a cada dia se torna uma ferramenta mais presente em nossa vida; assim é com o computador, notebook, tablet smartphone e uma infinidade de produtos e equipamentos. E, com isso, não nos damos conta do desgaste do nosso “kit original de fábrica”. E foi pensando nessas questões que procuramos a fisioterapeuta, Rívia Ferreira, para nos orientar neste sentido e conhecer um pouco mais sobre essas possíveis lesões e quais males acarretamentos devido ao uso excessivo.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, retoma hoje (15) as suas sessões. A partir de agora os vereadores irão se reunir periodicamente para discutir projetos, modificar leis e de maneira geral tentar atender as demandas da população campista.

Como já dissemos de forma mais detalhada AQUI, existem muitos desafios envolvendo toda a classe política no município. Já podemos ver a formação de grupos e subgrupos nestes últimos 45 dias, mas a população poderá enxergar mais claramente as posições tomadas por cada vereador a partir de agora, com os discursos na tribuna, com as falas acaloradas, com as pautas abordadas e lutas defendidas por cada um.

Alguns nomes prometem fazer toda a diferença na condução do poder legislativo durante os próximos 4 anos e vamos falar um pouco deles agora:

Fred Machado (PPS)

FRED MACHADO: Vereador pela segunda vez, Fred Machado (PPS) é irmão da atual prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PP). Foi um dos maiores aliados do prefeito Rafael Diniz na Câmara Municipal entre 2013 e 2016, sendo um dos homens da mais alta confiança do atual prefeito, sendo uma grande liderança do Governo. Fred será um nome estratégico de Rafael Diniz na Câmara, pronto pra defender o prefeito e passar suas orientações para a bancada governista.

MARCÃO GOMES: Vereador pela segunda vez, Marcão (Rede), assim como Fred Machado foi um dos maiores aliados do prefeito Rafael Diniz na Câmara Municipal entre 2013 e 2016. Marcão superou expectativas, revertendo todo o cenário político e se elegendo Presidente da casa apesar da maioria dos vereadores terem sido eleitos sobre a legenda da chapa adversária. Mostrando uma certa maturidade política, após 4 anos na oposição, Marcão assumiu o grande desafio de conduzir os trabalhos da casa pelos 2 primeiros anos do governo.

THIAGO FERRUGEM: Vereador pela primeira vez e cotado para ser líder da oposição, Thiago Ferrugem (PR), foi Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) e Secretário na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) durante o governo da então prefeita, Rosinha Garotinho. Apesar de não se declarar como Líder da Oposição, os que presenciam os bastidores da política apostam que isso vai acontecer naturalmente. Thiago em 45 dias de mandato já abordou assuntos polêmicos, como a regulamentação do Uber e a diminuição das férias dos vereadores de 3 (três) para 1 (um) mês. Thiago Ferrugem promete fazer uma oposição propositiva, sem cegueira, onde diz que vai lutar pelo bem da população acima da política partidária.

Nossa função agora vai ser acompanhar de perto, não só esses nomes em destaque, mas também o trabalho individual de cada um dos 25 vereadores. Torcendo que apesar da formação de blocos políticos, dividindo a oposição e o governo, os vereadores nunca deixem de trabalhar juntos por uma cidade melhor e uma sociedade mais justa. Que os discursos de palanque eleitoral se transformem em discursos de futuro, construção e progresso para todos os cidadãos campistas.

A Sondagem Industrial do Rio de Janeiro, divulgada este mês pelo Sistema Firjan aponta queda da atividade produtiva das indústrias do Norte Fluminense.

De acordo com os dados apresentados na pesquisa, o indicador de número de empregados atingiu 32,2 pontos, reflexo da fraca atividade das fábricas. A sondagem é um levantamento de opinião empresarial e os indicadores possuem uma variável entre zero e cem pontos. Os valores abaixo de 50 indicam pessimismo ou redução e acima de 50 pontos representam otimismo ou aumento. Vale ressaltar que é o quinto mês consecutivo que o volume de produção recua.

Apesar dos números, os empresários entrevistados acreditam numa melhora do desempenho da indústria.  Existe uma expectativa de aumento da demanda por produtos industriais e da compra de matéria-prima. Para o mercado de trabalho, a expectativa também é otimista, com aumento no número de empregados. Por outro lado, ainda não há sinais de retomada dos investimentos, o que pode atrapalhar todo esse pensamento positivo.

Vamos aguardar e ver o real impacto disso na geração ou na diminuição das vagas de emprego.

O Capítulo DeMolay Campos dos Goytacazes retomou neste sábado (11) as atividades administrativas após o recesso entre gestões.

A Ordem DeMolay é uma sociedade discreta de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos, sendo uma organização para-maçonica, patrocinada e mantida pela Maçonaria, que tem como objetivo formar jovens líderes comprometidos com fazer o melhor para a sociedade. A unidade local, na cidade de Campos, é patrocinada pela Loja Maçonica Dignidade e Justiça.

A Administração do Capítulo informou que durante o semestre serão realizados trabalhos filantrópicos na cidade, com o objetivo de sempre fazerem com que a instituição seja útil a sociedade, estando sempre engajada em ações que possibilitem o envolvimento de seus membros em atividades voltadas a ação social e ao bem comum.

“Nossa organização tem como objetivo fazer com que esses jovens se tornem agentes transformadores da sociedade, contribuindo positivamente sempre, seja através de ações beneficentes, filantrópicas ou até mesmo mudando sua postura no dia a dia, sendo educados na escola e respeitando a família por exemplo, pois entendemos que essa é a melhor maneira de ajudar a desenvolver futuros homens de bem que vão impactar positivamente o meio em que vivemos.” Foram as palavras do Maçom Gabriel Bastos, que exerce a função de Consultor do Capítulo.

Após Alexandre de Moraes ter sido indicado pelo Presidente da República para ocupar o lugar deixado pelo Ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) o seu afastamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, autorizado pelo presidente Michel Temer.

Segundo a publicação no Diário Oficial, o afastamento é para “tratar de assuntos particulares”. Também foi publicada na segunda-feira (6) a mensagem de Temer que encaminha a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo para apreciação do Senado. Confira a publicação:

“O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil”.

Agora, já tendo sido indicado, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado mas ainda não foram definidos os integrantes do colegiado. O Presidente da casa, Eunício Oliveira, sinaliza que a comissão seja instalada ainda na quarta-feira (8).

Em nota a assessoria do Ministério da Justiça informou que intenção do afastamento é não misturar temas do Ministério com as questões relativas a indicação de Moraes ao Supremo.