SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais determinou que os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, deverão matricular os filhos na escola para cursar o ano letivo de 2023. A família, que mora no interior do estado, é adepta do ensino domiciliar, o chamado homeschooling.

Segundo a determinação, eles devem comprovar a matrícula, nas redes pública ou particular, anexando o documento ao processo judicial. O caso foi analisado pela 1ª Instância da cidade onde a família mora e, apesar de os pais terem recorrido, a decisão foi mantida.

A definição veio após uma investigação do Ministério Público apontar que o casal está “descumprindo de maneira dolosa os deveres inerentes ao poder familiar, notadamente os de proporcionar educação formal aos filhos”.

Na representação, o promotor informou que o Conselho Tutelar advertiu verbal e formalmente os pais sobre a necessidade de levar os filhos à escola. No entanto, a família teria alegado que as crianças não estão sendo prejudicadas porque são educadas em casa.

Os pais argumentaram que há discussão em torno de um Projeto de Lei que visa liberar a educação domiciliar no país. O juiz, porém, entendeu que isso não seria suficiente para suspensão do processo, já que o Judiciário não está vinculado à tramitação do documento.

A família ainda pediu que as crianças fossem submetidas a uma perícia psicopedagógica, e que fossem coletadas provas testemunhais, mas o juiz considerou a medida desnecessária. O magistrado ressaltou que a educação domiciliar já foi objeto de recurso extraordinário no STF e que, na ocasião, o Supremo fixou a tese de que “não existe direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente na legislação brasileira”.

Os pais recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a primeira decisão. Em seu voto, o relator do processo lembrou que o STF “pacificou entendimento, fixou tese em repercussão geral e declarou a impossibilidade da mencionada modalidade de ensino, enquanto inexistir regulamentação específica em território nacional”. Os outros dois desembargadores seguiram o voto do relator.

Os acidentes com escorpiões aumentaram 22% no Estado de São Paulo, no ano passado, em comparação com 2021. O número de casos passou de 34,5 mil para 42,1 mil, segundo dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria da Saúde do Estado. Na comparação com 2020, com 38,1 mil casos, o aumento foi de 10%. O número de mortes causadas por escorpiões caiu de 19 em 2021 para 7 no ano passado.

O risco de maior ocorrência de escorpiões no Estado em virtude do clima quente e úmido ocasionado pelo verão levou o CVE a lançar um alerta estadual para as medidas de prevenção. “A picada de escorpião pode ser letal, principalmente para crianças até dez anos de idade, por isso é preciso que a pessoa acidentada seja encaminhada à unidade de saúde o mais rápido possível”, disse a diretora da divisão de Zoonoses do CVE, Roberta Spínola.

Na capital, em bairros como o Ipiranga, na zona sul, os moradores sofrem com a infestação desses aracnídeos. “Eu fui picada há seis meses e agora vivo com medo. Foi dentro de minha casa; achei que era uma folha no chão, fui pegar e ele me picou na mão”, contou a aposentada Josefa Conceição Mariano, de 76 anos. Ela conta que foi socorrida, recebeu soro e medicação e se recuperou. “Reforcei a vedação, coloquei rodinhos nas portas e não entrou mais, mas fico sempre assustada. Meus vizinhos também já tiveram problemas.

“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital informou que equipes da Unidade de Vigilância em Saúde Ipiranga monitoram semanalmente essa e outras ruas do bairro, inspecionando bueiros e abrigos de escorpiões. Segundo a pasta, a Divisão de Vigilância em Zoonoses tem um programa de controle de escorpiões que consiste na orientação de medidas preventivas e busca ativa de locais com ocorrências, mapeando as áreas para desenvolver atividades de vigilância e monitoramento.

Moradora de Sorocaba, interior de São Paulo, a manicure Helena Maria da Costa, de 42 anos, foi picada por um escorpião amarelo em setembro do ano passado, em sua casa, na região do aeroporto, na zona norte. “Ele estava em uma bermuda e, quando fui vestir, me picou na parte de trás da perna. Foi uma dor intensa, terrível e minha pressão subiu. Conseguimos pegar o bicho e meu marido me levou para o PA (Pronto-Atendimento). Como a dor não passava e eu estava com tremores, 40 minutos depois fui transferida para o Hospital Regional. Fiquei umas seis horas tomando soro e em observação”, disse.

Desde que se mudou para um condomínio no bairro Santa Bárbara, zona leste da cidade, há dois anos, a empresária Carina Duarte Guerra, de 40 anos, achou sete escorpiões dentro de casa. “Achei embaixo das roupas, entrando na casa e no quarto do meu filho Miguel, de 6 anos. Por sorte não aconteceu nada com ninguém.” Ela fez fotos e mandou para a síndica do condomínio. “Outros moradores também acharam. A síndica mandou dedetizar e colocou galinhas d’angola, que comem os bichos”, contou.

Já faz parte da rotina da doméstica Gilza Evangelista, de 38 anos, moradora do bairro Itapuã, em Sorocaba, vedar com plástico os ralos das pias e dos banheiros de sua casa para evitar a entrada de escorpiões. “Eles sempre apareciam do lado de fora, mas há dois meses levantei para fazer o café e achei um na pia da cozinha. Duas semanas depois, de madrugada, encontrei outro no banheiro”, disse. Ela contou que seu pai e seu irmão, que moram em casas vizinhas, continuam achando escorpiões em casa.

Em 2022, o setor de zoonoses de Sorocaba registrou 739 chamados devido ao aparecimento de escorpiões. Em janeiro deste ano, o serviço foi acionado 31 vezes. De acordo com a prefeitura, assim que moradores denunciam a presença de escorpiões, a Zoonoses faz uma visita à casa e passa orientações para o controle, como a vedação de acessos, retirada de abrigos e de fontes de alimento. A aplicação de inseticida não é indicada para escorpiões, mas ajuda a controlar as baratas, que são seu alimento e atraem esses bichos.

Menino não resistiu

A dona de casa Silvana Aparecida dos Santos, de 52 anos, moradora de Birigui, noroeste paulista, não se conforma com a perda do neto Miguel Grijota da Silva, de 4 anos, após ser picado por um escorpião, no dia 31 de dezembro último. “Ele dormia com a mãe e acordou de madrugada, gritando muito, com dor no pescoço. A gente viu a vermelhidão na pele, pensou em escorpião, porque já tinha aparecido, mas não encontramos o bicho”, contou.

O menino foi levado para o pronto-socorro de Birigui e transferido, horas depois, para a Santa Casa de Araçatuba. A criança foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu naquela tarde. Segundo Silvana, houve demora na aplicação do soro que só foi feita quando o menino já estava com inchaço nos pés e nas mãos. Na declaração do óbito, constou como causa acidente escorpiônico. O pronto-socorro de Birigui afastou a equipe médica e ainda apura se houve falha no atendimento.

Estrutura

Com 645 municípios, o Estado de São Paulo tem 211 unidades de saúde referenciadas para atendimento a casos de acidentes com animais peçonhentos, incluindo escorpiões. Eles estão abastecidos com soros antivenenos. A pasta estadual recomenda que, em caso de acidente, a pessoa seja levada ao serviço de saúde mais próximo para que receba atendimento o mais rápido possível. Caso não haja unidade referenciada na cidade, o hospital ou centro de saúde vai encaminhar o paciente para o local apropriado da forma mais rápida.

Espécies comuns

As espécies mais comuns de escorpião no Estado de São Paulo são o amarelo (Tityus serrulatus) e o marrom (Tityus bahiensis). O primeiro é encontrado nas áreas urbanizadas, galerias de águas pluviais e esgotos. Sua principal característica é que a fêmea reproduz sem a necessidade do macho. O segundo vive em áreas menos urbanizadas com acúmulos de material e vegetação densa.

Ambas são espécies venenosas e podem resultar em acidentes graves, principalmente com crianças, pessoas imunocomprometidas, idosos e animais de estimação. Recentemente houve registros pontuais do escorpião amarelo-do-nordeste (Tityus stigmurus), também venenoso, no Estado de São Paulo.

Para a médica veterinária Thais Eleonora Madeira Buti, coordenadora da Zoonoses em Sorocaba, o período de chuvas e de calor favorece o surgimento de escorpiões, assim como todas as pragas e insetos. Alguns deles, como as baratas, são alimentos para os escorpiões urbanos. A aplicação de veneno, segundo ela, não é indicada para controle de escorpiões, porque eles têm mecanismos de defesa. Dotados de um apêndice que é quimiorreceptor, eles sentem os produtos químicos no ambiente e fogem, podendo até fechar a respiração para não se intoxicar com o veneno.

Já segundo o CVE, não há uma única explicação para o aparecimento de escorpiões, mas alguns fatores, somados, explicam o aumento populacional desses animais:

– Alta capacidade de adaptação ao ambiente urbano.

– Escassez de predadores naturais, principalmente nas galerias de águas pluviais e redes de esgoto, locais de maior população de escorpiões amarelos.

– Reprodução assexuada do escorpião amarelo.

– Abundância de alimentos (baratas).

– Ausência de um produto químico específico para o controle.

– Capacidade de perceber prematuramente a presença de veneno no ambiente, facilitando a fuga.

O Ministério da Saúde informou que não recomenda a utilização de produtos químicos (pesticidas) para o controle de escorpiões. Esses produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando o risco de acidentes. Conforme a pasta, são animais que não atacam, mas se defendem quando ameaçados, por isso as medidas preventivas são importantes.

Limpeza

Escorpiões são aracnídeos, parentes das aranhas e dos carrapatos, que se proliferam em locais quentes e úmidos. Entulhos, lixo e ambientes sujos favorecem o aparecimento destes artrópodes. Para prevenção, deve-se manter maior organização e limpeza nos ambientes das residências. A Secretaria da Saúde elencou algumas medidas que podem ajudar no controle do bicho:

– Manter jardins e quintais limpos, evitando acumular entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção próximos à casa.

– Limpar com frequência os terrenos baldios, ao menos em uma faixa de um a dois metros junto às casas.

– Sacudir roupas e sapatos antes de usá-los, já que aranhas e escorpiões podem se esconder neles.

– Não colocar as mãos em buracos, sob pedras e em troncos podres – se preciso, usar calçados e luvas de raspas de couro.

– Vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e rodapés.

– Usar telas milimétricas nas janelas, em ralos do chão, pias e tanques.

– Manter camas e poltronas afastadas das paredes.

– Acondicionar o lixo domiciliar em recipientes fechados para evitar baratas, moscas e outros insetos que servem de alimento para os escorpiões.

Sintomas da picada

No organismo humano, o veneno dos escorpiões do gênero Tityus, como o amarelo e o marrom, causa alterações na região da picada, principalmente dor. O veneno age também no sistema nervoso autônomo, que controla a temperatura corporal e as funções de digestão, respiração e circulação sanguínea. O paciente pode apresentar náuseas e vômitos, dor abdominal, agitação, aumento na pressão sanguínea que pode posteriormente evoluir para queda e mesmo choque.

A lesão cardíaca provocada pelo veneno pode dificultar o bombeamento do sangue aos pulmões, causando dificuldade respiratória. O soro antiescorpiônico, quando injetado no paciente picado, age neutralizando o veneno em circulação. O resultado do tratamento com a aplicação das doses recomendadas do soro antiescorpiônico é mais eficiente quanto mais precocemente essas doses forem administradas. O soro deve ser aplicado por via intravenosa (na veia).

Em caso de acidentes:

– Procurar imediatamente a unidade de saúde mais próxima de sua residência;

– Manter o paciente calmo.

– Lavar o local com água e sabão.

– Não usar garrote, não cortar ou perfurar ao redor da lesão e não colocar folhas, pó de café ou infusões no ferimento.

– Retirar sapato, anel, pulseira ou fitas que funcionem como torniquete.

A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, em Goiás, descartou os quatro casos de rubéola na cidade que estavam sob investigação desde terça-feira, dia 7. A secretaria disse nesta quinta-feira, 9, que recebeu os resultados dos exames das quatro crianças. O diagnóstico também foi negativo para sarampo e dengue. No entanto, a secretaria continuará acompanhando as crianças, embora já estejam liberadas para retornar para a escola.

Entre os suspeitos estavam duas crianças (gêmeas) abaixo de 12 meses (não vacinadas por causa da pouca idade), uma criança de 8 meses (não vacinada pela mesma razão) e uma criança de 2 anos e 6 meses vacinada. Os estudantes de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) apresentaram sintomas característicos da doença e foram isolados.

A rubéola, assim como o sarampo e a dengue, é uma doença exantemática, que faz parte do grupo de enfermidades que causam manchas na pele, principalmente em crianças.

Antes mesmo dos resultados, a secretaria afirmou ainda que a vigilância em saúde da SMS realizou o bloqueio vacinal contra rubéola na unidade de ensino e junto aos familiares dos estudantes. “As crianças foram isoladas. Também foi feito o bloqueio para combate ao mosquito da dengue”, disse, em nota.

Conforme a secretaria, 83% das crianças receberam a vacina tríplice viral em Goiânia. Em 2021 e no ano passado, não foi confirmado caso no município.

O que á e a rubéola?

Segundo o Ministério da Saúde, a rubéola é uma doença aguda, de alta contagiosidade, transmitida pelo vírus do gênero Rubivirus, da família Togaviridae. No campo das doenças infectocontagiosas, a importância epidemiológica da rubéola está representada pela ocorrência da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) que atinge o feto ou o recém-nascido, cujas mães se infectaram durante a gestação, de acordo com a pasta.

“A infecção por rubéola na gravidez acarreta inúmeras complicações para a mãe, como aborto e natimorto (feto expulso morto) e para os recém-nascidos, como malformações congênitas (surdez, malformações cardíacas, lesões oculares e outras)”, afirma o ministério.

Sintomas

– Febre baixa.

– Surgimento de gânglios linfáticos.

– Aparecimento de manchas rosadas – que se espalham primeiro pelo rosto e depois pelo resto do corpo.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a rubéola é comumente confundida com outras doenças, pois sintomas como dores de garganta e de cabeça são comuns a outras infecções, dificultando seu diagnóstico. Desta forma, exames realizados auxiliam na confirmação do diagnóstico. “A rubéola é particularmente perigosa na forma congênita. Neste caso, pode deixar sequelas irreversíveis no feto como: glaucoma, catarata, malformação cardíaca, retardo no crescimento e surdez”, disse a Fiocruz.

Transmissão

O período de incubação médio do vírus, ou seja, tempo em que os primeiros sinais levam para se manifestar desde a infecção, varia em torno de duas semanas. Geralmente, a transmissão acontece de uma pessoa a outra pela emissão de gotículas das secreções respiratórias das pessoas doentes.

O diagnóstico é feito por meio de análises clínicas, epidemiológicas e laboratoriais que confirmam ou descartam os casos.

Tratamento

Não existe tratamento específico para a rubéola. Os sintomas apresentados devem ser tratados de acordo com os sintomas, como no caso de febre.

Prevenção

“Filhos de mães imunes geralmente permanecem protegidos por anticorpos maternos em torno de seis a nove meses após o nascimento”, afirma a Fiocruz. Para diminuir a circulação do vírus da rubéola, a vacinação é essencial.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Vinte anos depois do assassinato dos pais, Suzane von Richthofen deixou a prisão em janeiro após a Justiça de São Paulo conceder a ela a progressão ao regime aberto.

Fora da cadeia, ela abriu um registro de MEI (Microempreendedor Individual) cuja atividade principal é de promoção de vendas especializado na confecção de peças de vestuários. O município que ela declara como sede do negócio é Angatuba, a cerca de 200 km de São Paulo.

Essa é a cidade do empresário Rogério Olberg, que Suzane começou a namorar em 2016. Entre os poucos seguidores da página “Sú Entre Linhas”, criada nesta semana no Instagram e atribuída à ex-detenta, está Josiely Olberg, irmã de Rogério e de quem Suzane se aproximou desde o início do relacionamento.
Na descrição, a página afirma que se trata de um comércio de “produtos feios à mão”, com sede em Angatuba e monitorado por uma pessoa chamada Josiely, também responsável pelas solicitações e encomendas.

A reportagem entrou em contato por meio do telefone informado, que confirmou que os produtos são confeccionados por Suzane. Nem na página do Instagram nem na troca de mensagens com a reportagem, Josiely informou seu sobrenome.

Além de Josiely, a página também segue páginas como @su_perfeita e @mensagem.de.gratidao. Entre os produtos anunciados estão chinelos customizados que variam entre R$ 150 e R$ 180.

Até a tarde desta quarta (8), a conta já possuía quase 7.000 seguidores -na terça, eram cerca de 3.000.

Após a repercussão, diversas páginas chamadas “Sú Entre Linhas” surgiram. A conta original postou um Stories (post temporário) para alertar aos seguidores que é a única oficial. Além disso, uma “caixinha de perguntas” foi aberta para os seguidores tirarem dúvidas a respeito dos produtos e confecções.

“Apenas dúvidas relacionadas à loja e à página serão respondidas. Quaisquer outros assuntos serão ignorados”, especificou a página. Porém, as questões não se restringiram aos produtos.

Um dos seguidores questionou se Richthofen se envolve pessoalmente pela produção das peças. “Sim”, explica a página. “Suzane é responsável pela produção das peças, porém as páginas (insta, face e wpp) são administradas por mim, Josiely.”

Entre os comentários dos seguidores estão mensagens que encorajam o negócio de Suzane. “Espero que as vendas estourem e você consiga uma nova vida”, diz um seguidor. Outros ironizam com recados como “os preços vão matar a concorrência” e “esse valor tá de matar, vai vender tudo numa paulada só”.

O assassinato de Manfred e Marísia von Richthofen, em 31 de outubro de 2002, chocou o país. Na época, Suzane von Richthofen tinha quase 19 anos e era estudante de direito da PUC-SP.

Segundo a investigação, ela abriu a casa para o namorado, Daniel Cravinhos, e um irmão dele, Cristian, golpearem o casal. Inicialmente, a polícia acreditava se tratar de um caso de latrocínio (roubo seguido de morte). Porém, a casa não tinha sinais de arrombamento, e tanto o alarme quanto o sistema interno de vigilância estavam desligados.

Dias após o crime, a compra de uma moto com parte do valor paga em dólares levou a polícia a desconfiar dos irmãos. Suzane, Daniel e Cristian foram presos e confessaram ter planejado e matado o casal.

Suzane foi condenada em 2006 a quase 40 anos de prisão e estava desde 2015 no regime semiaberto, no qual a execução da pena é realizada em colônias agrícolas, industriais ou em estabelecimentos similares.

Já no regime aberto o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

Também em janeiro, o Ministério Público de São Paulo informou que iria recorrer da decisão que autorizou o regime aberto para Suzane. A defesa dela declarou que o processo corre em segredo de Justiça, e, por isso, é “sigiloso em toda sua tramitação e desdobramentos”.

Termina hoje (9) o prazo para que os candidatos pré-selecionados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem os dados de inscrição. O prazo vale para os candidatos cuja inscrição foi postergada para o 1º semestre de 2023 – no caso, as efetivadas em semestre posterior ao que o estudante foi pré-selecionado para uma vaga no programa, segundo o Ministério da Educação.

A complementação dos dados de inscrição deve ser feita exclusivamente pela internet, na página do Fies até as 23h59 de hoje.

O Fies é um programa que possibilita, a estudantes, o financiamento das mensalidades nas instituições de educação superior não gratuitas. O programa é dividido em diferentes modalidades, possibilitando juro zero a quem mais precisa, e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O acesso aos cursos têm por base a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O MEC alerta que, após complementar a inscrição, os estudantes devem ficar atentos a alguns prazos estipulados para as próximas etapas do programa. “Em até cinco dias, contados a partir do dia seguinte à complementação da inscrição, o candidato deve validar as informações já declaradas diretamente na instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado”, explicou, em nota, o ministério.

Além disso, acrescenta a nota, “em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação da inscrição pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), o estudante deve comparecer ao banco para entregar a documentação exigida para a contratação e, uma vez tendo obtido a aprovação, formalizar o financiamento”.

O MEC ressalta que toda instituição de ensino que participa do Fies conta com uma CPSA, e que compete, a esse setor, tratar dos assuntos relacionados ao financiamento, bem como oferecer informações sobre os procedimentos para a entrega da documentação exigida.

O Ministério da Saúde ampliará o programa Mais Médicos privilegiando brasileiros formados em território nacional, mas mantendo profissionais formados no exterior sem diploma revalidado, que correspondem hoje a mais de 3 mil médicos, 40% do total.

Está descartado no momento um novo acordo de cooperação com o governo de Cuba para trazer profissionais da ilha, principal controvérsia da versão original do programa. A nova gestão federal estuda oferecer cursos de pós-graduação e especialização aos participantes como forma de atrair mais brasileiros.

Os planos para a retomada e fortalecimento do Mais Médicos foram detalhados ao Estadão por Felipe Proenço, secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do ministério. Médico da família e comunidade e doutor em saúde coletiva, Proenço coordenou o programa Mais Médicos entre 2013 e 2016, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT).

Ele afirma que, com o aumento de vagas nas faculdades de Medicina nos últimos anos, a nova gestão federal espera atrair mais brasileiros, mas explica que a própria lei do Mais Médicos, de 2013, prevê a chamada de médicos formados no exterior sem diploma revalidado (intercambistas) quando não há preenchimento de todas as vagas pelos médicos com registro no Brasil.

“A gente conta muito com os médicos formados no Brasil, inclusive pelo fato de que aumentou o número de vagas (de Medicina) e, portanto, de egressos. Mas, durante todos esses anos, se mantiveram intercambistas no programa com o exercício profissional através do registro do Ministério da Saúde. É evidente que a gente precisa lidar com estratégias diversificadas para o provimento de médicos. Isso é uma estratégia de vários países para garantir o provimento em áreas de mais difícil inserção”, afirmou o secretário.

DOIS PROGRAMAS

O Mais Médicos foi criado com a proposta de levar de forma emergencial médicos para locais de difícil provimento, como cidades distantes dos grandes centros, distritos indígenas e periferias das capitais. Ele chegou a ter 18,2 mil profissionais, dos quais 11 mil eram cubanos trazidos por meio de um acordo intermediado pela Organização Panamericana da Saúde (Opas). A maioria desses profissionais deixou o Brasil ainda no final de 2018, logo após a eleição de Jair Bolsonaro, contrário ao acordo e crítico do governo do país caribenho.

Apesar das críticas ao Mais Médicos e da promessa de criar um programa para substituí-lo – o que fez Bolsonaro conquistar apoio de expressiva parcela da classe médica -, o ex-presidente manteve as principais características do programa criado pela petista e não conseguiu fazer decolar o Médicos pelo Brasil, criado para substituir o projeto da gestão petista. A iniciativa foi criada em 2019, mas teve seu primeiro edital lançado somente em 2021. Hoje, os dois programas coexistem e o Mais Médicos tem mais profissionais do que o Médicos pelo Brasil.

De acordo com Proenço, são 8.321 profissionais atuando pelo Mais Médicos e 5.515 pelo Médicos pelo Brasil, que só aceita profissionais com registro profissional emitido no País. Do total de profissionais do Mais Médicos, 39% (ou seja, mais de 3,2 mil doutores) são formados no exterior sem diploma revalidado.

SEM NOVO ACORDO

Proenço afirmou que a nova gestão “não vislumbra” a necessidade de um novo acordo de cooperação. “A gente tem vários outros passos antes: a gente oferece a vaga para médicos com registro no Brasil, depois para brasileiros formados no exterior, depois para estrangeiros. A cooperação seria um quarto passo. A gente não vislumbra algo nesse sentido porque a gente conta com os profissionais brasileiros formados nesses cursos mais recentes”, diz.

O Ministério da Saúde estuda formas de oferecer formação médica para os participantes como forma de fixá-los no programa. “Nossa diretriz é trabalhar com a perspectiva de que, ao longo da inserção do médico no programa, ele possa alcançar a formação como especialista, possa ter acesso a modalidades de pós-graduação, porque um dos motivos que a gente vê de desistência é os médicos brasileiros procurarem outros formatos de educação médica. O que a gente está estudando é a viabilidade de isso ser ofertado pelo próprio programa”, afirma.

De acordo com Proenço, o tempo médio de permanência dos médicos formados no Brasil é um ano e oito meses, enquanto o dos intercambistas chega a três anos.

O secretário disse que, antes da abertura de novos editais, o governo está retomando dois editais lançados no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro, e que foram paralisados por restrições orçamentárias. Juntas, as duas chamadas ofereciam 1.174 vagas, das quais 152 eram voltadas para distritos indígenas.

“Chegou a haver a alocação dos profissionais, a publicação dos municípios que eles atuariam, mas não tinha recurso para dar andamento nesses editais. A gente retomou os editais e os médicos que confirmarem participação começam já em março.”

O secretário-adjunto de Atenção Primária disse que o ministério ainda estuda o número de novas vagas que serão abertas nos próximos editais do Mais Médicos. O secretário titular de Atenção Primária, Nesio Fernandes, indicou no mês passado, em reunião com o Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), que esse número pode chegar a 5 mil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física. A constatação é de um estudo inédito realizado em 11 países da América Latina pelo Centro de Pesquisas Jurídicas da Associação dos Magistrados do Brasil, em pareceria com a Federação Latinoamericana de Magistrados e o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

A pesquisa Perfil da Magistratura Latinoamericana mostra que, com esse percentual, o Brasil fica à frente apenas da Bolívia, onde 65% dos juízes reportaram ter sofrido ameaças à vida ou a integridade física em decorrência do exercício da função pública. Nos demais países, a média oscila entre 30% e 40%. As exceções ficam com Chile e Equador, onde o nível é inferior a 25%.

O levantamento aponta ainda que, no Brasil, apenas 20% dos magistrados se sentem totalmente seguros, patamar que despenca para 3% na Bolívia e sobe para 46% no Chile. Já os que se sentem totalmente inseguros somam 15% no Brasil, 42% na Bolívia e somente 3% no Chile.

Vanessa Mateus, coordenadora da Justiça estadual da Associação dos Magistrados do Brasil, ressalta que essa insegurança reflete em toda a sociedade.

“Isso é muito preocupante, porque sem um Poder Judiciário livre e independente, um Poder Judiciário acuado, com medo, isso é um prejuízo para toda população, e não para a pessoa física do juiz”.

A representante da Associação dos Magistrados do Brasil avalia que esse diagnóstico aponta para necessidade de se enxergar a magistratura como uma atividade sujeita a riscos e busca por mecanismos de segurança. “A gente precisa enxergar a magistratura como atividade que sujeita seus membros ao risco e tomar providencias para protegê-los. Uma delas são os julgamentos colegiados, é você não personalizar a decisão de condenação”, disse Vanessa Mateus.

Na pesquisa, entre as providências apontadas pelos juízes brasileiros para melhorar a segurança durante o exercício profissional estão a efetivação de colegiados para análises de crimes de maior gravidade, blindagem dos veículos, escolta pessoal, alteração no horário de trabalho e mudança de localização do fórum para zonas centrais. 

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo da Suíça se ofereceu para ajudar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na restauração do relógio trazido ao Brasil por dom João 6º, em 1808, que estava exposto no Palácio do Planalto e foi danificado durante as manifestações golpistas que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro.

A informação foi dada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira, um mês após os atos em Brasília.

Imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram o momento em que homem destrói o relógio que Dom João 6º trouxe para o Brasil, em 1808 Segundo Menezes, ela recebeu a ligação do embaixador da Suíça para informar que uma empresa de seu país especializada em relógios tinha oferecido para ajudar na restauração do equipamento.

“Recebemos da Suíça o oferecimento de uma ação para recuperação daquele relógio. Eles estão oferecendo para fazer uma honraria ao Brasil. Estão oferecendo isso para haver uma troca, um workshop, como uma manifestação de fortalecimento da democracia. Uma ação para mostrar uma atenção por esse momento da democracia no Brasil”, disse Menezes.

“Eles ofereceram como uma contrapartida isso, os restauradores virem ao Brasil e criar um intercâmbio com os restauradores daqui também para fazerem juntos essa recuperação”, continuou a ministra.

Menezes afirmou, no entanto, que ainda não há um prazo definido para isso ocorrer. Ela disse ainda que na ocasião haverá um evento que contará com a presença da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Até o momento, autoridades afirmavam que era incerta a possibilidade de restauração do relógio. Relatório preliminar do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que mapeia os danos ao patrimônio causados nos atos golpistas, divulgado em janeiro, apontava que as peças internas do relógio foram recolhidas e catalogadas “para futuro restauro” e que ele teve fragmentos separados de seu suporte.

O texto dizia ainda que o relógio estava “fragmentado em toda a sua extensão, apresentando fissuras, deformações e perdas”.

Único exemplar da peça no mundo, o objeto foi quebrado no dia em que as sedes dos três Poderes foram invadidas e vandalizadas por apoiadores do ex-presidente.

O relógio de Balthazar Martinot, do século 17, estava abrigado no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o local foi invadido por centenas de golpistas. Os ponteiros e números do relógio foram arrancados, assim como uma estátua que enfeitava o topo da peça.

O objeto foi dado de presente a dom João 6º pela corte francesa. A obra foi desenhada por André-Charles Boulle e fabricada por Balthazar Martinot, que era o relojoeiro de Luís 14.

No último dia 23, a Polícia Federal prendeu o homem suspeito de ter destruído o relógio. A prisão ocorreu em Uberlândia, em Minas Gerais. O homem foi flagrado pelas filmagens internas do palácio, no último dia 8, jogando no chão o relógio e, depois, tentando quebrar as câmeras do circuito interno com um extintor. O suspeito vestia uma camiseta com o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL.

Nesta quarta, Margareth Menezes também voltou a falar sobre a ideia de criar um memorial sobre a invasão e depredação do patrimônio público por golpistas e classificou os atos ocorridos há um mês em Brasília como “terroristas”.

Ela não deu detalhes, mas disse que uma das ideias é fazer alguma ação itinerante, “para percorrer o Brasil para os brasileiros terem noção do que aconteceu aqui”. “É preciso criar marcos de memória para que isso nunca mais aconteça.”